25 de Maio de 2017 às 17:40

Fávaro se reúne com pecuaristas e aponta três medidas emergenciais para equilibrar mercado

Uma das medidas apresentadas pelo governo é a alteração da alíquota da cobrança do ICMS

Gazeta MT

O vice-governador Carlos Fávaro se reuniu, no final da tarde desta quarta-feira (24.05), com um grupo de pecuaristas e apontou três medidas emergenciais para superar o momento de crise que o setor atravessa no estado. A primeira é a alteração, de forma momentânea, da alíquota da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de gado em pé de Mato Grosso para outros estados. A segunda é a adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) para 11 plantas frigoríficas, e a terceira é atração de novas empresas para a reativação de sete plantas no estado. O secretario de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, também participou da reunião.

O vice-governador foi procurado pelos pecuaristas que alegam estar enfrentando problemas na comercialização dos animais junto à empresa JBS, detentora da maior parte das plantas frigoríficas em Mato Grosso. “A preocupação é legítima, pois além de Mato Grosso ser o maior produtor de bovinos do país, é o estado onde a JBS tem a maior atuação e a crise atual envolvendo a empresa já apresenta reflexos econômicos que afetam diretamente o produtor. O setor já ficou fragilizado com a deflagração da Operação Carne Fraca e, na sequência, tivemos a delação. Temos que tomar medidas necessárias para evitar que a situação se torne insustentável”, afirmou.

Fávaro também demonstrou preocupação diante da redução das ações da JBS na Bolsa de Valores. “Hoje, 48% do mercado de Mato Grosso está nas mãos dessa empresa, ou seja, existe uma hegemonia do mercado e, caso ocorra alguma intervenção, o setor terá enormes prejuízos e, consequentemente, toda a economia do estado, já que o segmento pecuário representa mais de 15% do PIB mato-grossense, com um rebanho de 30,2 milhões de cabeças”, enfatizou o vice-governador.

Durante a reunião, Jorge Pires, pecuarista e presidente do Sindicato Rural de Cuiabá, pontuou que os produtores estão bastante inseguros diante os reflexos da crise que o mercado está vivendo. “A pecuária é a segunda economia do estado e, depois da delação da empresa, tivemos uma grande queda no preço da arroba do boi. Além disso, a JBS mudou a forma de pagamento, que passou a ser somente a prazo, com 30 dias, excluindo o pagamento à vista. Estamos bastante temerosos e há ameaça de fechamento de novas plantas”, explicou.

Uma das medidas apresentadas pelo governo é a alteração da alíquota da cobrança do ICMS para transferir gado para outros estados, que hoje é de 7%. A proposta é reduzir esse índice para 2,5%. “Nós entendemos que zerar o imposto é muito difícil, portanto, a nossa proposta é reduzir consideravelmente, de forma momentânea, para 2,5%. Para isso, será feito um estudo pela equipe técnica da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, afirmou Fávaro.

O secretário Ricardo Tomczyk explicou que são elaborados argumentos para a redução da alíquota. “A medida, que será temporária, permitirá competitividade aos produtores, já que poderão negociar a venda com outros estados. O mercado é bastante concentrado e há riscos eminentes de um grande abalo na economia mato-grossense, com uma queda acentuada de preços em curto prazo”, enfatizou.

A segunda medida, segundo Ricardo, visa acelerar a adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisb) e depende de um convênio com o Ministério da Agricultura para habilitar frigoríficos de menor porte a vender carne no mercado interestadual. Com isso, 11 plantas frigoríficas estarão aptas a vender no mercado externo. 

“Já avançamos muito. Na semana passada, por exemplo, recebemos a fiscalização do Ministério da Agricultura e todo o sistema de defesa foi avaliado e poucas correções precisam ser feitas. Prevemos que, muito em breve, em torno de 15 dias, já estaremos habilitados a fornecer carne para os outros estados pela inspeção estadual”, ressaltou. De acordo com ele, concomitantemente a essa ação, será colocada em prática a terceira medida, que é a atração de novas empresas, em um plano de recuperação e abertura de sete novas plantas no estado.