12 de Ago. de 2019 às 13:48

Deputados retornam às atividades e projetos polêmicos devem ser votados neste segundo semestre

Os parlamentares devem votar projetos polêmicos, entre eles, o que trata da cota zero para pesca nos rios de MT.

De Cuiabá-Sabryna Carvalho

Os deputados estaduais retornaram às atividades legislativas nesta segunda-feira (12), e esse segundo semestre promete ser agitado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os parlamentares devem votar projetos polêmicos, entre eles, o PL 668/2019, que trata da cota zero da pesca nos rios mato-grossenses para os próximos cinco anos. No primeiro semestre, o projeto de lei apresentado pelo Governador Mauro Mendes (DEM), que prevê a proibição da comercialização e o transporte de pesca amadora por cinco anos em Mato Grosso a partir de 2020, já foi tema de uma audiência pública. O projeto já é alvo de grande discussão, pois a medida poderá afetar diretamente quem sobrevive da pesca, aumentando a taxa de desemprego entre os pescadores, caso a proposta seja de fato implantada.

Entre outras propostas importantes que serão debatidas no Parlamento, estão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias 580/2019, mais conhecido como (PLDO 2020), que deveria ter sido votado em Plenário no dia 10 de julho, mas teve seu prazo adiado para agosto, pois durante aquele  período, o parlamento estava em função da tramitação do Projeto de Lei Complementar 53/2019, que dispunha a revogação de benefícios fiscais. Outro projeto é o Plano Plurianual (PPA), previsto para ser entregue à Casa de Leis até o final de agosto, e ainda o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020), previsto para ser encaminhado até o final de setembro.