11 de Dez. de 2017 às 13:45

Legislativo vota LOA de MT nesta semana

Montante é de R$ 21 bilhões. Agenda da semana prevê reuniões e destinação de recursos

Gazeta MT

Além das quatro sessões ordinárias, a semana na Assembleia Legislativa tem quatro audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e câmara setorial temática. No decorrer da semana, existe ainda a possibilidade de os deputados votarem o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2018) e também as contas do governo do estado, exercício 2016. 

Segunda-feira (11)

Hoje à tarde, a partir das 16 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir a destinação de recursos públicos estaduais e municipais para as rádios comunitárias. O debate, requerido pelo deputado Dr. Leonardo (PSD), será no auditório Deputado Milton Figueiredo, da Casa de Leis.

À noite, às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), realiza sessão plenária em comemoração aos 200 anos da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A homenagem será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Na sede da associação dos moradores do CPA I, a partir das 19 horas, o deputado Sebastião Rezende (PSC) realiza audiência pública para debater a implantação de uma unidade do Ganha Tempo na Morada da Serra. Durante o evento, será apresentado o projeto da sede à comunidade. A associação fica localizada na Avenida Joinville, em frente à Escola Estadual André Avelino.

Terça-feira (12)

Às 9h30, os integrantes da câmara setorial temática (CST) que tem como objetivo fortalecer a engenharia e o desenvolvimento logístico de Mato Grosso, requerida pelo deputado Sebastião rezende (PSC), reúnem-se na sala das comissões 201.

Às 14 horas, os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam reunião ordinária para a deliberação de proposições.  Ela acontece na sala das comissões 201.

Nesse mesmo horário, às 14 horas, o deputado Dr. Leonardo (PSD) realiza reunião da CST para avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas quanto aos portos da região oeste, bem como a efetivação da Hidrovia Paraguai - Paraná. O debate será na sala das comissões 202.

No final da tarde, às 17 horas, tem início a primeira sessão ordinária da semana, com a possibilidade de os deputados votarem o Projeto de Lei Orçamentária Anual e as contas do governo, exercício 2016.  

Quarta-feira (13)

No início da manhã, às 8 horas, os deputados realizam a segunda sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

À tarde, às 14 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para esclarecer à sociedade os balancetes financeiros referentes ao segundo quadrimestre de 2017, da Secretaria Estadual de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde. A audiência atende à Lei Complementar nº 141/2012.

Às 17 horas, os deputados realizam a mais uma sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (14)

Às 8 horas, tem a quarta sessão ordinária da semana. Ela acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

O deputado Dr. Leonardo (PSD) realiza, às 19 horas, sessão plenária para a entrega de títulos de cidadão mato-grossense e de moções de aplausos. Os homenageados são pessoas que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (15)

Para encerrar a semana, às 9 horas, o deputado Wagner Ramos (PSD) realiza audiência pública para debater a proposta do governo federal que prevê o corte no orçamento da assistência social para o exercício de 2018. O encontro para o debate será no auditório Deputado Milton Figueiredo.