10 de Abril de 2019 às 14:33

TRE retoma julgamento de Selma

Sessão, que deveria ter sido realizada ontem, foi suspensa; MP Eleitoral quer nova eleição

Gazeta MT

 

O Tribunal Regional Eleitoral retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento da ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL).

O julgamento, que deveria ser realizado ontem, foi suspenso em razão da declaração de suspeição do presidente da Corte, desembargador Márcio Vidal.

Assim, sem o quórum completo, a decisão ficou para esta quarta.

No lugar de Vidal, quem atuará no julgamento é o também desembargador Rui Ramos.

No início da sessão desta quarta, o juiz Jackson Coutinho leu sua decisão negando um pedido de Selma Arruda contra o desembargador Pedro Sakamoto, por suposto vazamento à imprensa do teor de seu voto.

O magistrado afirmou que analisou sete reportagens sobre o voto do relator  e, em nenhuma delas, constatou a existência de alguma declaração do magistrado sobre como votaria no caso.

Selma é acusada de caixa dois e abuso do poder econômico, durante a eleição de 2018. Nas alegações finais o Ministério Público Eleitoral requereu a perda do mandato e a realização de nova eleição.

Julgamento

Na sessão, as defesas das partes explanaram durante 15 minutos.

A defesa de Fávaro, feita pelo advogado José Eduardo Cardozo, pediu que seu cliente, terceiro lugar na eleição ao Senado, ocupe - mesmo que provisoriamente - o cargo. Isso porque o pedido de MP Eleitoral pede para que haja um novo pleito, caso haja cassação da senadora.

"Ao que ocupou o terceiro lugar nas eleições ao Senado [Carlos Fávaro], durante o período em que se convoca novas eleições venha assumir o exercício do mandado. O Estado de Mato Grosso não pode ficar sem senador. Não deve assumir definitivamente, pois há de fazer novas eleições. Mas por força do principio federativo, eu não posso ter um Estado que perde o eleito e o suplemente, ter menos senadores que o resto", defendeu o advogado Cardozo.

O procurador regional eleitoral, Pedro Melo, voltou a defender a cassação da chapa de Selma Arruda, e realização de novas eleições.

 "Aqui não se faz julgamento quanto à conduta do cargo de magistrada, nem tão pouco como senadora. [...] Quero deixar claro que aqui que é tão somente julgar a campanha e pré-campanha da candidata Selma Arruda. Dentro de um contexto, tamanho o grau de amadorismo com que as coisas foram feitas".