ATUALIZAÇÃO

Procuradores de MT participam de encontro em Brasília

O presidente da Apromat participou a Reunião Conselho Deliberativo da ANAPE e acompanha alguns painéis do evento

por Redação com assessoria

14 de Abril de 2018, 11h49

Procuradores de MT participam de encontro em Brasília
Procuradores de MT participam de encontro em Brasília

Procuradores de Mato Grosso participam do VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado em Brasília durante a última semana. Além do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Rodrigo Santos de Carvalho, participaram do evento a procuradora-geral da PGE-MT, Gabriela Novis Neves, sub-procurador fiscal da PGE-MT, Luiz Alexandre Combat, e o coordenador dos Tribunais Superiores Lucas Dallamico, procurador de Mato Grosso lotado em Brasília.

O evento promovido pela Associação de Procuradores do Distrito Federal (APDF), Associação Nacional dos Procuradores dos Estados (ANAPE) e Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (SINDPROC-DF) teve como tema principal: "O papel das Procuradorias de Estado no contexto da crise fiscal".

O presidente da Apromat participou a Reunião Conselho Deliberativo da ANAPE realizada na tarde de quarta-feira (11) e acompanha alguns painéis do evento. "O Encontro traz temas relevantes para os procuradores e permite a troca de experiência com colegas de vários Estados. Além disso Mato Grosso conseguiu ter participação efetiva na atividade", afirmou Carvalho.

PARTICIPAÇÃO DE MATO GROSSO

A procuradora-geral de Mato Grosso, Gabriela Novis Neves, participou da abertura do evento e da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (Conpeg). "Este é um momento sempre oportuno para o compartilhamento de dados, informações, estratégias, exposição de pontos de vista, preocupações, verdadeira interação com todas as Procuradorias dos Estados e do DF", ressaltou.

Na avaliação da Gabriela Novis Neves esses encontros fiscais são de suma importância para a troca de experiências. "O debates geram avanços, novas ideias e teses para a busca de maior efetividade na cobrança da dívida ativa e soluções para a crise financeira que acomete todas as unidades federativas", completa.

A Lei Complementar 160/17 e o Convênio 190/17, medidas pensadas para a redução da guerra fiscal entre os Estados, foram tratadas na reunião do Colégio de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais e que contou com a participação do sub-procurador fiscal da PGE-MT, Luiz Alexandre Combat.  O sub-procurador participou ainda do painel "Inteligência artificial aplicada ao processo judicial tributário".

O procurador de Mato Grosso, atualmente lotado em Brasília para coordenar os Tribunais Superiores, Lucas Dallamico, participou do painel "O setor elétrico e o debate jurisprudencial sobre o Tust/Tusd", em que um dos assuntos abordados foi energia e a incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Este é um dos assuntos que ainda causa grande impacto para as finanças dos Estados", apontou Dallamico.