Auxílio Financeiro

Senado adia votação em plenário para liberação do FEX

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, está em Brasília acompanhando as votações

por GazetaMT

13 de Dezembro de 2017, 07h43

Senado adia votação em plenário para liberação do FEX
Senado adia votação em plenário para liberação do FEX

O Senado Federal deve nesta quarta-feira (13), em plenário, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 163/2017, que libera R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou e aprovou o projeto na tarde desta terça-feira. O objetivo é compensar os estados e municípios exportadores de commodities pelas desonerações resultantes da Lei Kandir.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, está em Brasília acompanhando as votações. Ele revelou estar otimista com a aprovação e sanção da matéria nos próximos dias. "O senador Wellington Fagundes articulou com as principais lideranças do Senado para que o PLC seja um dos primeiros a entrar em votação nesta quarta-feira", ressaltou.

Fraga explicou que a liberação do FEX é vista como essencial para dar um fôlego aos cofres públicos das prefeituras neste final de ano. Mato Grosso receberá R$ 496 milhões, dos quais R$ 124 milhões serão destinados aos 141 municípios. "A maioria dos prefeitos aguarda este recurso para o pagamento da folha dos servidores, quitar débitos com fornecedores e outros serviços públicos. É de extrema importância a aprovação do FEX neste momento para os municípios", assinalou.

O senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação rápida pela CAE. O parlamentar afirmou que a celeridade é para que o recurso seja liberado ainda em 2017. "É uma boa notícia para Mato Grosso. A liberação do FEX representa um alívio ao estado e também aos municípios, de forma que possam quitar compromissos de final de ano", reforçou.