CARAVANA

Empresa responsável por cirurgias volta a negar pagamentos indevidos

20/20 Serviços Médicos S/S deu versão semelhante a dada por Pedro Taques em Rondonópolis

por Robson Morais

12 de Setembro de 2018, 14h03

Empresa responsável por cirurgias volta a negar pagamentos indevidos
Empresa responsável por cirurgias volta a negar pagamentos indevidos

A empresa 20/20 Serviços Médicos S/S contesta, por meio de nota pública, as denúncias sobre supostas irregularidades nos procedimentos de oftalmologia na Caravana da Transformação do Governo do Estado de Mato Grosso. A empresa nega qualquer pagamento indevido por cirurgias não realizadas e afirma que todas as etapas dos serviços foram registradas, auditadas e fiscalizadas pela Secretaria de Saúde e fiscais do contrato.

Na semana passada, em Rondonópolis, o atual governador e candidato à reeleição Pedro Taques -PSDB já havia negado pagamentos indevidos por procedimentos da Caravana. Carro chefe da atual gestão, o mutirão itinerário virou manchete de jornais e alvo de políticos de oposição nesta semana após operação deflagrada pelo MPE. "Na petição do MP, constam oito pessoas que foram ouvidas e disseram que não fizeram a cirurgia. Ele {MP} concluiu, então, que nós havíamos feito o pagamento. Nós, entretanto, levantamos todos estes oito casos e constatamos que nenhum centavo foi desembolsado. Nós não pagamos por nada que não tenha sido feito", disse. "Já fizemos 14 edições da Caravana, começamos em julho de 2016 e mandamos sempre tudo para o MP antes e depois para que fiscalizem. Tenho todos os documentos. Agora, começamos em 2016 e só agora, a trinta dias da eleição, vem a denúncia... Não temos nem tempo para explicar", criticou o governador.

Confira a nota, na íntegra:

A empresa 20/20 Serviços Médicos S/S, responsável pelos procedimentos de oftalmologia na Caravana da Transformação, vem a público restabelecer a verdade dos fatos.

- Não houve qualquer pagamento por procedimentos cirúrgicos não realizados. No caso dos nove pacientes que afirmam corretamente não terem passado pela cirurgia de catarata, ou terem realizado a cirurgia em somente um dos olhos, foi autorizada apenas a cobrança das consultas, exames e da cirurgia do olho efetivamente operado, conforme previsão contratual. A prova desta afirmativa está nas planilhas e notas fiscais que explicitam cada procedimento e identificam cada paciente.

- Todos os serviços foram planilhados, registrados e fiscalizados em todas as etapas e passaram por vários controles de fiscalização, do Escritório Regional de Saúde (auditores e autorizadores contratados pelo Estado),

Secretaria de Saúde (fiscalizadores designados por Diário Oficial) e Vigilância Sanitária.

- No âmbito da fiscalização a cargo da Secretaria de Saúde, a empresa afirma e prova através de farta documentação, que todos os procedimentos foram controlados e auditados pelo Executivo, tanto na certificação da produção (fluxo operacional), quanto na fixação dos valores cobrados (fluxo financeiro).

- A fiscalização começava no próprio local dos procedimentos, mediante a conferência dos serviços pelos servidores públicos lotados na SES e ERS, seguindo-se a autorização prévia dada por médicos conferentes/autorizadores do Estado. Após duas etapas de planilhamento 2 em sistema, pela empresa e pelos servidores, toda a documentação era novamente auditada pelos Fiscais do contrato (designados por Diário Oficial). - Tanto a empresa quanto a Secretaria de Saúde sempre usaram sistema informatizado para controle dos dados quantitativos, qualitativos e financeiros, sendo farta a documentação médica que valida os dados lançados em sistema. Qualquer outro controle eventualmente utilizado pelo Estado, como o SISREG e o DATASUS, são de uso exclusivo do ente público, não possuindo a empresa gerência sobre sua utilização.

- Sob o âmbito da legislação sanitária, os serviços obedeceram às normas vigentes, com prévia aprovação da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e sob fiscalização contínua ("in loco").

- Destaca-se que houve diversos casos de pacientes que necessitaram de intervenções e procedimentos não cobertos pelo credenciamento, mas que mediante o compromisso ético dos profissionais da 20/20 Serviços

Médicos, receberam os serviços necessários à solução e estabilização do quadro.

- A empresa sempre cumpriu com todas as suas obrigações contratuais, utilizando a melhor tecnologia e entregando um serviço médico oftalmológico de excelência, com média comprovada de intercorrência muito abaixo dos índices tolerados pela Organização Mundial de Saúde.

- A empresa alerta ainda que a manutenção da decisão judicial de suspensão do contrato, bem como o bloqueio de seus bens e ativos financeiros, prejudicará cerca de 150 pacientes/mês, em situação de acompanhamento médico e intercorrência pós-operatória. Estes serviços vinham sendo prestados gratuitamente pela 20/20 Serviços Médicos S.S em sua unidade fixa/Cuiabá, sem qualquer oneração aos cofres públicos. Todos os documentos que comprovam estas informações foram entregues às autoridades e a empresa permanece à inteira disposição para colaborar com as investigações, de modo a confirmar a regularidade e a seriedade do trabalho realizado.

Atenciosamente,

 

 20/20 Serviços Médicos S/S.