11 de Jan. de 2017 às 09:29

Exonerados, comissionados, concursados... Muito falatório

Gazeta MT

Nem bem nomeou seu secretariado e o prefeito eleito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), cumpriu o que havia, há poucas semanas, prometido. Amolou o fio do facão e deu entrada no processo de demissão de 500 servidores comissionados da Prefeitura. Entre os exonerados, todos os servidores da atual equipe de Comunicação -para espanto de alguns ali instalados-, um dia após a confirmação do assessor e jornalista João Ribeiro como novo gestor do Gabinete de Comunicação,ligado a Secretaria de Governo. Outros mais também caíram.  

Os processos de demissão partiram, nesta terça-feira (10), do departamento de Recursos Humanos do Executivo. "Processo natural", amenizou responsável pelo setor. Hoje a prefeitura de Rondonópolis tem em média 1.500 servidores não concursados e a intenção da administração é reduzir, no final das demissões, em 30% este número. "As prefeituras brasileiras passam por uma crise administrativa e financeira. A recomendação é para reduzir o custo da folha de pagamento para que as cidades funcionem e os serviços públicos não sejam prejudicados. Rondonópolis não está fora deste ritmo", argumentou a secretária de Governo, Mara Gleibe.

Uma dúvida, então, pairou: e os concursados? Pois bem, Buxixo tentará, em linhas gerais, explicar o que se passa. Para começar, comissionados demitidos não implicam, necessariamente, em concursados contratados. Zé do Pátio tem o prazo legal de dois anos para convocar profissionais aprovados e garantiu fazê-lo de acordo com a necessidade do município.

Parte destes comissionados prestaram e passaram no concurso público. Estes foram exonerados enquanto apadrinhados, mas deverão ser realocados de acordo com o cargo para o qual foram aprovados. Sem data certa para ocorrer, entretanto. No mais, comissionados e concursados não se misturam.

Nas redes sociais, outro falatório. Houve quem questionasse a contratação de profissionais para a área da Saúde, que ocorrera logo após o ato de exoneração destes mesmos profissionais. Importante esclarecer: serviços essenciais -como os de Saúde- não podem parar, por isso profissionais comissionados exonerados foram recontratados em caráter emergencial por meio de consórcio, diferente do regime anterior. Não tiraram nem tirarão vagas dos aprovados em concurso. Este é o fato.

O mesmo ocorreria caso houvesse necessidade em outras Pastas. Felizmente, ao que perece, nada de anormal. No mais, o melhor é que se explique. Todas as portarias de exoneração estarão devidamente publicadas no Diário Oficial do Município.

Além da redução de servidores, a administração deve reduzir o número de secretarias. "Começamos pela junção da Secretaria de Gestão de Pessoas com a Administração. Por enquanto concentraremos em 16 Pastas, o que deve diminuir mais ao longo dos trabalhos. Tudo bem planejado para não perder em qualidade na prestação dos serviços ao cidadão, mas com o intuito de diminuir o custo da máquina administrativa", finalizou Mara Gleibe.