16 de Abril de 2018 às 14:27

TJ e TRT investigam esquema de venda de sentença em MT

Leilão de fazenda arrematada por Blairo Maggi, à época senador, que desistiu de lance em seguida

Gazeta MT

Investigações nas Corregedorias da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apuram um suposto esquema de venda de sentença envolvendo o leilão da Fazenda São José, em Rosário Oeste (MT), que possui rochas de calcário. A propriedade foi arrematada em leilão realizado em 2012, ao valor de R$ 22,7 milhões, pelo então senador Blairo Maggi que, em seguida desistiu do lance e sub-rogou o direito de arrematação para o ex-vereador de Sorriso, Gilberto Eglair Possamai. A informação é do jornal O Globo, republicada no Estado pelo site RD News. 

Segundo reportagem assinada pelo repórter Bruno Abbud, divulgada no site O Globo neste domingo (15), após a morte do empresário José Osmar Borges, a fazenda foi herdada por seu filho, Alain Robson da Silva Borges, que em 2010 tentou articular a criação de uma fábrica de cimento no local, a BRC Cimento, sem sucesso.

O espólio de José Borges incluía mais de 20 empresas, entre elas a Cotton King, uma fábrica de tecidos em Cuiabá. Com dívidas que somavam R$ 58 milhões, em 2010 a Cotton entrou em recuperação judicial. Os bens de José Borges foram penhorados - entre eles, a fazenda.

Em julho de 2012, a fazenda, então avaliada em R$ 39 milhões, foi a leilão na Justiça do Trabalho para cobrir dívidas do grupo e arrematada por Blairo, que desistiu do lance e sub-rogou o direito para o ex-vereador. O Supremo Tribunal Federal chegou a investigar as condições em que se deram o leilão com a participação de Blairo, pois Possamai poderia ser laranja do então senador, mas o inquérito foi arquivado pelo ministro Luís Roberto Barroso por falta de provas.

Alain Borges e os inquilinos para quem alugava as terras passaram a questionar na Justiça a propriedade do imóvel. Além de tentar anular o leilão, queriam impedir a falência da Cotton King e transferir a massa falida para Jorge Zanette, empresário que já foi preso em São Paulo por estelionato. Ao arrendar a empresa, ele assumiria automaticamente seus bens, incluindo a fazenda.

O leilão chegou a ser anulado na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, enquanto na 1ª Vara Cível da Capital, o juiz Flavio Miraglia Fernandes homologou o arrendamento da Cotton King para a empresa Darling Harbour Confecções, de Zanette. Em dezembro de 2014, o empresário brigou com a turma de Alain Borges e passou para Possamai o histórico de conversas que manteve com a advogada Cláudia Regina Ferreira, que supostamente intermediava vendas de sentenças. O material sugeria uma trama para manter as terras com seus antigos donos.

Com o material entregue por Zanette, Possamai protocolou uma reclamação contra os juízes no Conselho Nacional de Justiça. Em agosto de 2015, a ministra Nancy Andrighi mandou as corregedorias investigarem o caso.