CORREIÇÃO

Justiça realiza atendimento no Centro de Ressocialização de Várzea Grande

Durante uma semana, cinco unidades penais de Cuiabá e Várzea Grande foram visitadas pelo Tribunal de Justiça.

por GazetaMT

01 de Dezembro de 2019, 07h59

Justiça realiza atendimento no Centro de Ressocialização de Várzea Grande
Justiça realiza atendimento no Centro de Ressocialização de Várzea Grande

O Poder Judiciário de Mato Grosso finalizou, nesta sexta-feira (29.11), as visitas de correição nas cinco unidades penais de Cuiabá e Várzea Grande. A última estrutura a ser visitada foi o Centro de Ressocialização de Várzea Grande (Capão Grande), que atualmente abriga 179 homens. O objetivo do trabalho é coletar informações dos reeducandos quanto ao cumprimento da pena.

A programação é realizada uma vez ao ano e leva em consideração a Consolidação das Normais Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que determina ao juiz competente que realize correição anual nas delegacias de polícia e unidades prisionais sob sua jurisdição. O trabalho de levantamento de informações foi realizado pelo juiz da 7º Vara de Execução Penal, Geraldo Fidelis Neto.

A equipe do Tribunal de Justiça percorreu as três celas da unidade e ouviu os relatos dos custodiados sobre as condições do espaço, tratamento recebido pelos servidores e das atividades disponíveis. Segundo o juiz, durante as visitas ao longo desta semana, uma das principais queixas é a demora de constatar o término da pena.

“Toda a vez que entro em qualquer unidade, há sete anos, encontro pessoas que reclamam do excesso de prazo. Recebo todas as queixas e vou para o gabinete e verifico que não é bem assim, mas eu falo para eles que não estou aqui para prometer liberdade para ninguém, estou aqui prometendo que vou estudar o processo. Esse acesso com eles (reeducandos) é muito importante porque explica, elucida, tira a tensão. Então, essa presença do Poder Judiciário dentro das penitenciárias é fundamental, tem que ser o mais perto possível deles”, enfatiza Fidelis.

Já a superintendente penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Simone Pietsch, destaca que a visita do juiz na unidade é importante para buscar o aprimoramento no atendimento. 

“Acompanhamos in loco toda a movimentação das unidades prisionais para saber quais são as deficiências que nós temos e vamos buscar aprimorar elas. A correição apura situações desde a estrutura física, arquivo, atendimento médico, trato do servidor com o recluso. Nossa missão como agente penitenciário é a disciplina e segurança na unidade”, relata.

Além do Centro de Ressocialização de Várzea Grande, foram visitadas a unidade prisional feminina Ana Maria do Couto May, a Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).