CRIME AMBIENTAL

Pela quarta vez, MPE aciona ministro do STF

Irmãos de Gilmar Mendes também são réus na ação

por GazetaMT

13 de Julho de 2018, 08h55

Pela quarta vez, MPE aciona ministro do STF
Pela quarta vez, MPE aciona ministro do STF

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia à Justiça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por crime ambiental. Esta é a quarta vez que o órgão ministerial move uma ação contra o magistrado pelo mesmo motivo.

Além de Gilmar Mendes, também são acusados dois irmãos do ministro. Francisco Ferreira Mendes Júnior, ex-prefeito de Diamantino, e Maria da Conceição Mendes França. A ação é assinada pelo promotor de Justiça, Daniel Balan Zappia e foi distribuída para a Primeira Vara Cível de Diamantino.

O juiz André Gahyva, titular da vara, ainda não decidiu se receberá ou não a denúncia oferecida pelo MPE, no último dia 19 de junho. Em 2017 ele já negou um pedido feito pelo órgão ministerial para suspender as atividades na fazenda da família Mendes, por conta de supostos danos ambientais.

Os outros processos movidos pelo MPE contra Gilmar Mendes são por conta de problemas semelhantes. Ele é acusado de uso descontrolado de agrotóxicos, plantio irregular de milho e soja transgênicos, além de outras irregularidades, como retirada de água no Rio Melgueira, sem outorga.

Em sua defesa, o ministro aponta que, embora seja proprietário da fazenda juntamente com seus irmãos, por ser herdeiro, não as explora, nem as administra. A família Mendes é dona da Fazenda São Cristóvão e da Rancho Alegre, ambas com mais de 600 hectares de extensão.