CRISE

Mendes avalia decreto de calamidade financeira em MT

Estado enfrenta grave crise financeira com viaturas da PM sendo recolhidas por falta de pagamento

por Cuiabá, MT - Rafael Costa

11 de Janeiro de 2019, 13h24

Mendes avalia decreto de calamidade financeira em MT
Mendes avalia decreto de calamidade financeira em MT

Diante da grave situação financeira de Mato Grosso que impossibilita ao Executivo ordenar o pagamento de despesas de serviços básicos, o governador Mauro Mendes (DEM) declarou que avalia assinar um decreto declarando estado de calamidade pública em Mato Grosso.

Na prática, essa medida serve para garantir ao Estado de Mato Grosso a adoção de medidas excepcionais para operacionalizar gastos públicos.

 "Desde ontem estou estudando essa possibilidade de decretar estado de calamidade pública. Pedi esse estudo para a minha equipe e vamos analisar", disse.

A declaração do governador foi dada durante entrevista na manhã desta sexta-feira (11) a rádio Vila Real de Cuiabá.

Se confirmado o decreto de calamidade financeira, as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) serão flexibilizadas. Uma das consequências é que Mato Grosso deixará de cumprir prazos para controle de despesas de pessoal e de limites de endividamento bem como ficar livre de cumprir metas fiscais.

Nesta semana, veio à tona em reportagem exibida no Jornal Nacional que o ex-governador Pedro Taques (PSDB) não efetuou o pagamento a fornecedores, o que tem levado ao recolhimento de 750 viaturas da Polícia Militar e dificuldades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em prestar atendimento por conta de seis meses de atraso na folha de pagamento.

No dia 6 de dezembro, o então governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) assinou decreto de calamidade pública. Naquela situação, foi destacada a incapacidade do Estado de Minas Gerais honrar compromissos básicos como manter serviços de educação, saúde e segurança pública e ainda pagar despesas de pessoal sem cumprir a lei. 

Dados da equipe técnica do governador Mauro Mendes estimam déficit geral do Estado é de R$ 3,9 bilhões, sendo que R$ 2,1 bilhões não possui lastro financeiro para pagamento.  

A previsão é que o governo feche o mês de janeiro com R$ 200 milhões em déficit financeiro.

Outros Estados em grave crise financeira nacional são Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ambos adotaram a política de parcelamento no pagamento da folha salarial dos servidores públicos e aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal atendendo critérios estabelecidos pelo governo federal.