DE 11 PARA 14%

AL dá aval e Mauro Mendes pressiona por nova alíquota da previdência

Deputados da base aliada tentam adiar votação para janeiro de 2020.

por De Cuiabá - Estevan de Melo

12 de Dezembro de 2019, 06h36

AL dá aval e Mauro Mendes pressiona por nova alíquota da previdência
AL dá aval e Mauro Mendes pressiona por nova alíquota da previdência

Reprodução

O projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos e aposentados de 11% para 14% foi lido na terça-feira (11) durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa.

Agora, o governador Mauro Mendes (DEM) pressiona a base governista para acelerar a tramitação para que o projeto de lei seja aprovado antes do recesso parlamentar programado para o dia 20 de dezembro.

O Executivo alega que não tem mais condições financeiras de custear o pagamento dos servidores aposentados, o que leva a necessidade de remanejar dinheiro de outros setores para garantir este compromisso. Atualmente, o déficit está estimado na ordem de R$ 1,8 bilhão anual.

Até mesmo parlamentares aliados do governador Mauro Mendes temem a repercussão negativa pela aprovação de uma medida de tão forte impacto às vésperas do recesso parlamentar.

Em uma articulação liderada pela deputada Janaina Riva (MDB), um grupo de parlamentares busca adiar a votação e empurrá-la para a partir de janeiro de 2020.

Por outro lado, o Fórum Sindical planeja uma série de manifestações contrárias ao aumento da alíquota de 11% para 14% alegando que não pode o servidor público ser penalizado pelo desajuste das contas públicas diante de excessivas renúncias fiscais concedidas pelo Estado em favor de grupos empresariais que ultrapassam a quantia de R$ 8 bilhões nos últimos 4 anos.