As obras das cinco novas concessões rodoviárias federais, outorgadas no segundo semestre de 2013, já começaram a ser executadas. Homens e máquinas trabalham nas BR-050/GO/MG, BR-060/153/262/DF/GO/MG, BR-163/MT, BR-163/MS e BR-040/DF/GO/MG. A ANTT tem fiscalizado as atividades das empresas MGO Rodovias, Concebra, Rota do Oeste, MS Via e Via 040.

Com base nos planos de outorga da Agência, o novo modelo de concessões estabelece o prazo de 30 anos para exploração da infraestrutura rodoviária. Os investimentos devem se concentrar nos primeiros cinco anos do contrato e o pedágio somente pode ser cobrado quando 10% da duplicação estiverem concluídos.

O novo cenário faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), criado pelo governo federal em 2012, que objetiva o desenvolvimento acelerado e sustentável por meio de uma rede de infraestrutura com eficiência logística e modicidade tarifária. O PIL visa restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes nas rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

No caso dos transportes terrestres, o programa pretende ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura, duplicando os principais eixos rodoviários do país. Para atingir a meta, está previsto um total de R$ 42 bilhões em investimentos para 7,5 mil quilômetros de rodovia, sendo R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.

Todos os contratos de concessão administrados pela ANTT determinam que as concessionárias disponibilizem um sistema de atendimento médico e socorro mecânico aos usuários, compreendendo ambulância e atendimento médico de emergência 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados. Os tempos de atendimento estão especificados em contrato.

RELÁTORIO ANTT SOBRE AS OBRAS DA BR-163/MT

– Em 20 de março, a empresa Rota do Oeste estreou a atuação nos 850,9 quilômetros concedidos da rodovia. Antes da cobrança do pedágio, a concessionária deve finalizar 10% da duplicação de 453,3 quilômetros da BR-163. O trecho escolhido para receber os trabalhos foi do perímetro urbano de Rondonópolis/MT até o terminal multimodal da companhia América Latina Logística (ALL).

A duplicação da rodovia em Mato Grosso é uma demanda antiga da população e dos setores produtivos do estado. Por dia, cerca de 70 mil veículos trafegam pela rodovia, dos quais 68% são de carga, o que torna a BR-163 o principal corredor para o escoamento da produção do agronegócio no Centro-Oeste.

A operação de socorro médico e o atendimento mecânico devem iniciar em 20 de setembro de 2014.