DERROTA

Vereadores reduzem de dois anos para 90 dias o prazo de vigência de convênio com Consórcio Regional

Aprovados no concurso garantem apoio do Legislativo

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16 de Janeiro de 2017, 18h44

Vereadores reduzem de dois anos para 90 dias o prazo de vigência de convênio com Consórcio Regional
Vereadores reduzem de dois anos para 90 dias o prazo de vigência de convênio com Consórcio Regional

O plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado na tarde desta segunda-feira (16) para a segunda sessão extraordinária dessa Legislatura. Na pauta de votação, sete projetos do Executivo e o mais polêmico, 005/2017, que levou os aprovados no Concurso Público à sessão.

O Projeto que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso, no valor de R$ 38.430.969,60 para a contratação de profissionais de saúde para atenderem a plantões e setores de emergência, acabou sendo aprovado mas com duas emendas significativas.

Vereador Thiago Muniz disse que não chamar os aprovados é procrastinação. Foto: Luan Dourado/ GazetaMTO vereador Thiago Muniz, do PPS propôs a redução do valor do convênio para R$ 4.803.871,20 e o prazo de vigência de dois anos prorrogáveis por mais dois, reformulado para 90 dias.

Outra emenda foi proposta pelo presidente da Casa, Rodrigo da Zaeli, do PSDB que pede transparência por parte do Consórcio na divulgação de dados com a possibilidade de bloquear o repasse caso não seja cumprida a exigência.

Concursados, secretários municipais e funcionários que hoje atendem a setores da Saúde Municipal, foram convidados a usar a tribuna e defender seus pareceres. Mesmo assim, os vereadores decidiram reunir uma comissão de aprovados no concurso e a secretária interina Izalba, para só depois colocar o Projeto em votação.Debate prolongado para convencer os vereadores. Foto: Luan Dourado/GazetaMT

CONFUSÃO

No momento da votação das emendas parlamentares, o vereador Juary Miranda do SD pediu vistas ao projeto, mesmo depois de toda a discussão sobre a matéria. Mas Thiago Muniz lembrou ao colega que Projeto que chega à Casa com pedido de urgência, não pode passar por vista de qualquer vereador. Mais uma lembrança: os vereadores não votaram e aprovaram o regime de urgência de nenhum dos sete Projetos.

A sessão voltou a estaca zero e o processo foi reiniciado. Votado o regime de urgência, os vereadores aproveitaram e colocaram em votação também a individualidade de cada um dos projetos, aprovado também por unanimidade.

Enfim o Projeto 005/2017 com as duas emendas foi aprovado por 17 a um, em primeira votação. O vereador Adonias Fernandes, do PMDB votou contra as emendas dos colegas vereadores. O projeto entrou em segunda votação e foi aprovado.