direito de resposta

Em nota, Assembleia Legislativa rebate críticas de Taques sobre lei de transparência

A mesa diretora da casa foi responsável pela emissão da nota. Uma cartilha didática é sugerida ao senador para 'dificuldades' no acesso

por YURI RAMIRES/ DE CUIABÁ

18 de Outubro de 2012, 09h00

Em nota, Assembleia Legislativa rebate críticas de Taques sobre lei de transparência
Em nota, Assembleia Legislativa rebate críticas de Taques sobre lei de transparência

Após a declaração do senador Pedro Taques, dizendo que a Assembleia Legislativa do Estado descumpre as leis de transparência, a mesa diretora da casa emitiu uma nota na noite desta quarta-feira (17) rebatendo as afirmações de Taques.

Segundo a nota, a lei de acesso a informações públicas vem sendo respeitada dentro da Casa de Leis, sendo assim, o órgão divulga dados sobre gastos com pessoal, combustível, verba indenizatória, salários e outros. 

Sem perder a chance de alfinetar, a nota oferece à Taques uma cartilha didática, para caso o senador tenha dificuldade para acessar o portal, que segundo a AL, contém todas as informações requeridas pelo senador. 

Veja abaixo a nota emitida pela Mesa Diretora da AL-MT:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre as declarações que o senador da República, Pedro Taques, fez nesta quarta-feira (17), onde alega falta de transparência nos gastos da Assembleia Legislativa, informamos que:

- A Assembleia Legislativa cumpre na totalidade a lei de Acesso a Informação, desde gasto com pessoal, combustível, verba indenizatória, salários, lotacionograma, inclusive dos cargos dos gabinetes de forma clara e direta, conforme a lei 12.527/11. Diferentemente como faz o Senado Federal, que exige um cadastro para que as pessoas tenham acesso a essas informações como forma de cerceamento e falta de transparência.

- Afirmamos, também, que não encontrarão gastos com despesas médicas e planos de saúde vitalício a deputados e seus dependentes, como ocorre entre os senadores e ex-senadores.

- Todos os gastos de nosso orçamento previsto conforme a LOA, no valor de R$ 253.111 milhões - valor 16 vezes menor que o orçamento do Senado Federal que chega a R$ 3,4 bilhões -, são apresentados detalhadamente em nosso site de Acesso a Informação.

- Reafirmamos que todas as esferas de Poder devem ser respeitadas e não atacadas como faz o senador. E que cada um cumpra seu papel dentro da esfera em que atua.

- Esclarecemos que, caso o senador Pedro Taques tenha dificuldade em acessar nosso portal de Acesso à Informação, também disponibilizamos uma cartilha didática, que ensina passo a passo onde encontrar os dados que busca.

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO