direito do consumidor

Procon Estadual e CRF-MT irão intensificar fiscalizações em farmácias

Iinicialmente a fiscalização se concentrará em Cuiabá e Várzea Grande, com a possibilidade de se estender por todo o Estado

por GazetaMT

17 de Outubro de 2016, 07h30

 Procon Estadual e CRF-MT irão intensificar fiscalizações em farmácias
Procon Estadual e CRF-MT irão intensificar fiscalizações em farmácias

O Procon-MT e o Conselho Regional de Farmácias de Mato Grosso (CRF-MT), reuniram-se na última terça-feira (11), com o objetivo de discutir a  intensificação das fiscalizações de propagandas irregulares, de medicamentos nas farmácias e drogarias do Estado.

Foi constatado em vários municípios de Mato Grosso, em especial Cuiabá e Várzea Grande, que alguns estabelecimentos do ramo farmacêutico estão utilizando de publicidade enganosa, que induzem os consumidores a comprar produtos e medicamentos desnecessários ou em quantidade muito superior ao prescrito. Tal ato fere a legislação vigente no Brasil sobre o tema.

De acordo com a superintendente, Gisela Simona Viana, a associação entre o Procon e o CRF-MT, tem a intenção de diminuir os risco à saúde e segurança dos consumidores. "A divulgação de promoções por meio de faixas, cartazes, panfletos, anúncios no rádio e na televisão, estimulam a automedicação. Vale ressaltar que remédio não pode ser vendido como outro tipo de mercadoria, pois esse quando mal administrado gera consequência grave à saúde ", informa Gisela.

Foi definido durante a reunião, que inicialmente a fiscalização se concentrará em Cuiabá e Várzea Grande, com a possibilidade de se estender por todo o Estado. Gisela também ressaltou que já no início estão previstas multas administrativas, que podem variar de R$ 300,00 a R$ 3 milhões, dependendo do porte econômico da empresa.