13 de Ago. de 2019 às 14:37

Governo chega próximo da aprovação de empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial

Mesmo sem cumprir ajuste fiscal, análise do pedido do empréstimo segue.

De Cuiabá-Sabryna Carvalho

O governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Fazenda Rogério Gallo puderam tratar com o secretário do Tesouro Nacional do Brasil, Mansueto Almeida, da liberação do empréstimo com o Banco Mundial. A reunião aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (13), por intermédio do senador Wellington Fagundes e contou com o apoio do líder da bancada, deputado Neri Geller. 

 O Governo do Estado ainda não conseguiu cumprir com o programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal pactuada com o Governo Federal em 2017, para ser cumprido em 2018, mas de acordo com o governador, durante a reunião, mais uma batalha foi vencida em prol da liberação do empréstimo. Dois obstáculos já haviam sido vencidos por meio de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal. E hoje, o governo conseguiu que a análise do pedido continuasse a caminhar.

"Essa foi uma agenda importante para Mato Grosso, mais um capítulo para nós conseguirmos efetivar a nossa repactuação de dívida do Bank of América com o Banco Mundial. Agradeço muito aos técnicos do tesouro que estão tendo uma atitude muito diligente com o Estado de Mato Grosso atendendo aqui a nossa bancada federal e o senador Wellington Fagundes. Ainda temos outras etapas para serem vencidas", destacou o governador.

Para o secretário Massueto, a atual gestão do estado de Mato Grosso tem realizado um excelente trabalho de ajuste fiscal. . O governador pegou um Estado com as contas desequilibradas, que está com nota C e já, desde o início do ano, tem aprovado medidas importantes na Assembleia Legislativa. Sinalizando que o Estado de Mato Grosso busca de fato um equilíbrio fiscal de recuperar a sua capacidade de investimento", ressaltou o secretário.

Ainda existem outras duas etapas até que o processo chegue ao Senado Federal para aprovação dos parlamentares. "Como esse assunto vai para a comissão de assuntos econômicos. Lá nos temos os três senadores que atuaram na mesma linha. Esse empréstimo é bom para Mato Grosso, dá um fôlego fiscal e ajuste nas contas, a questão salarial e as obras que precisam ser tocadas, principalmente, as obras inacabadas. Então, ele tem o apoio de toda a bancada, porque tenho certeza que isso vai viabilizar a curto e médio prazo a situação econômica do Estado", afirmou o senador Wellington Fagundes. 

Decisão favorável do STF

No final do mês de julho, dia 29, o presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou uma ação do Estado de Mato Grosso para que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avalize o empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial. Essa tinha sido a segunda vitória do Estado no STF, já que em junho, a primeira autorização foi feita pela ministra Rosa Weber, após a STN negar ser fiadora do empréstimo alegando que o Estado teria ultrapassado o limite de 49%, estourando o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em gastos com pessoal.

A STN voltou a questionar o empréstimo alegando uma dívida de R$700 mil do município de Pedra Preta com a extinta Companhia de Saneamento de Mato Grosso (Sanemat). Sem avanços para que o empréstimo pudesse ser obtido, o Estado ingressou com uma nova ação no STF.

Empréstimo

O financiamento visa quitar outro empréstimo, realizado na gestão do ex-governador, réu confesso Silval Barbosa, para pagar obras da Copa de 2014. E além de melhorar o fluxo de caixa da atual gestão em relação ao pagamento de servidores e fornecedores. A medida visa ainda, a realização de novos investimentos e ações de sustentabilidade fiscal e agricultura sustentável e conservação florestal.

 Os juros anuais da nova dívida serão de 3,5%, com um prazo 20 anos. O Executivo garante que com a troca da dívida, o Estado fará uma economia de R$ 800 milhões, até 2022. A expectativa do Governo é de que a tratativa do empréstimo seja concluída até setembro deste ano.