FRAUDE NA COMPRA DE TERRENO

Romoaldo é condenado a 2 anos de prisão e perda do mandato

por GazetaMT

29 de Novembro de 2019, 07h00

Romoaldo é condenado a 2 anos de prisão e perda do mandato
Romoaldo é condenado a 2 anos de prisão e perda do mandato

O deputado Romoaldo Junior (MDB) foi condenado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a dois anos e três meses de prisão em regime inicialmente aberto, por desvio de bem público em proveito alheio e falsidade ideológica.

A decisão foi tomada durante sessão na tarde desta quinta-feira (28). Os desembargadores acompanharam o voto da relatora Maria Erotides Kneip, pronunciado no dia 12 de setembro.

Além de Romoaldo, a condenação também atinge o ex-secretário de Finanças de Alta Floresta, Ney Garcia Almeida Teles, e o empresário Paulo Cesar Moretti. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT), Romoaldo e Ney Garcia Almeida doaram o lote nº 28, da Qd 2-A, setor AC, de 975m², ao empresário Paulo Cesar Moretti e que, para tanto, falsificaram documentos visando dissimular o negócio ilícito sob a forma de venda.

Em 2001 foram expedidos editais de quatro procedimentos de licitação para venda de centenas de lotes públicos, entretanto em nenhuma delas está incluído o lote doado pelo atual parlamentar.

Moretti, se apresentou como procurador de Valter Luiz Kokudai, e assinou o contrato, supostamente simulando que o imóvel estava sendo adquirido por ele. Porém, segundo o MPMT, na verdade, quem adquiriu o imóvel foi ele mesmo. E ainda conforme o MPMT, em nenhum momento Valter Luiz outorgou procuração para que adquirisse qualquer imóvel em seu nome.