O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis informou em nota que segue com força-tarefa na fiscalização dos preços de combustíveis cobrados nos postos de gasolina do município. Com a paralisação nacional de caminhoneiros, que entra hoje, 25, no eu quinto dia, apenas alguns estabelecimentos ainda possuem álcool e gasolina.  

À reportagem, o Procon relatou, ainda, que ontem verificou, em apenas um posto da cidade, o aumento de R$0,30 nos valores costumeiramente praticados para a venda dos combustíveis. Outra prática infrativa constatada, desta vez na maioria dos postos visitados, segundo o órgão,  foi a ausência da tabela obrigatória com os preços dos combustíveis exposta em local de boa visibilidade ao público. Hoje, dois postos foram flagrados cometendo essa irregularidade. "Vale lembrar que não basta o preço estar apenas na bomba, mas tem que, necessariamente, estar bem visível em um painel ou placa", frisa o órgão.

Denúncias

A força-tarefa organizada partiu justamente de denúncias de consumidores. Por isso, o Procon alerta que o cidadão peça nota fiscal caso tenha abastecido sob um preço fora do padrão de mercado.  Há duas maneiras de denunciar as irregularidades, conforme a entidade fiscalizadora. Uma delas é, ao observar a infração, o cidadão ligar do próprio posto para o Procon. Os telefones para denúncia são 3411-5295, 3411-5297 e 9 9910-0647. Ao receber a ligação, o órgão envia, imediatamente, uma equipe para o local.

Outra forma de denunciar é presencialmente e, segundo a instituição de proteção ao consumidor, isso pode ser feito a qualquer tempo após o abastecimento do veículo. O motorista deve estar munido da  nota fiscal de pagamento e, ainda, xérox de RG, CPF e comprovante de residência e, lá, abrir a reclamação. Se constatada a cobrança de preço abusivo, o consumidor deve ser ressarcido em dobro pelo pagamento indevido.

O Procon está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 12h às 18 horas e localiza-se na Rua Rio Branco, Jardim Guanabara (abaixo do Fórum).