11 de Julho de 2019 às 07:54

Presidente da AL diz que governo pode pagar aumento para professores

Para Botelho, o Governo arrecadou impostos suficiente este ano para conceder o reajuste de 7,69% pedido pelos grevistas

DENILSON PAREDES

Depois de procurado pelos professores da rede estadual de ensino, em greve desde o dia 27 de maior, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), resolveu entrar na briga e de cara já declarou que o Governo do Estado tem sim condições de pagar o reajuste reivindicado pelos professores e determinado pela lei estadual 510/2013. Para Botelho, o Governo arrecadou impostos suficiente este ano para conceder o reajuste de 7,69% pedido pelos grevistas e sugeriu que isso seja feito em três vezes.

O presidente do Legislativo estadual encaminhou um ofício ao governador assinado por 18 deputados estaduais em que sugere ao governador Mauro Mendes (DEM) que conceda o aumento de forma parcelada em três vezes, sendo 2,6% na folha salarial de agosto, mais 2,6% na folha de novembro e 2,49% de reajuste na folha de fevereiro de 2020, o que totalizaria os 7,69% de aumento cobrado pelos professores e previstos na lei 510/2013, que prevê a dobra do poder de compra dos professores até o ano de 2013.

A sugestão de Botelho foi formatada após os deputados se reunirem com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) e é embasado em números da arrecadação estadual. Segundo o presidente da AL, o Estado teve incremento de R$ 224,5 milhões na receita por meio do ICMS no primeiro quadrimestre de 2019, quando comparado ao mesmo período de 2018. Ele continua afirmando que nos primeiros quatro meses deste ano, segundo o presidente do Legislativo, houve aumento de R$ 268,2 milhões nas receitas estaduais, em relação à previsão orçamentária inicial, por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde o dia 27 de maior e cobram, entre outros pontos, o reajuste de 7.69% previstos na lei 510/2013 Outro item da Receita estadual citado por Botelho é o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (Fex), que foi incluído nos cálculos da Receita Corrente Líquida Estadual e que também poderiam ser usados para conceder o reajuste e colocar fim há greve dos professores, que já completam 44 dias. O fim de algumas renúncias fiscais e o consequente reforço no caixa do Estado a partir do início do ano que vem também foi citado por Botelho. "Diante do exposto, coloco este gabinete da Presidência à disposição de Vossa Excelência, ao tempo que reitero votos de elevada estima e consideração", disse o presidente da AL no documento enviado ao governo.

A intenção do Legislativo ao deixar claro que o Governo do Estado tem condições financeiras de pagar o reajuste cobrado pelos servidores da Educação tem o objetivo claro de pôr um fim à greve, e contraria o discurso do governador, que tem afirmado sempre que não teria condições de conceder o reajuste.

Ainda não há nenhuma resposta por parte do Governo até o momento, mas esse posicionamento dos deputados pode dar um novo rumo às negociações e pode forçar o Governo a recuar de sua posição intransigente em não conceder o reajuste, assim como dar um novo ânimo ao movimento dos professores, que já vinha perdendo força nos últimos dias, devido principalmente à longa duração da greve e ao corte nos pagamentos dos trabalhadores.

Hoje, o Sintep reunirá o seu Conselho de Representantes e amanhã (12), os professores devem se reunir em nova assembleia geral para analisar o movimento e a proposta apresentada pelo Governo na última segunda-feira (8) de pagar os dias descontados do pagamento dos grevistas em duas vezes e se reunir a cada quatro meses, a partir de setembro, para analisar juntos as contas do Governo, que concederia o reajuste assim que as contas estaduais estiverem mais equilibradas.