ITIQUIRA

Município cai da 14ª para 100ª posição no ranking de qualidade de gestão fiscal

A atual gestão deve empreender esforços para melhorar o posicionamento no ranking e garantir a sustentabilidade

por Redação com assessoria TCE/MT

15 de Novembro de 2018, 12h00

Município cai da 14ª para 100ª posição no ranking de qualidade de gestão fiscal
Município cai da 14ª para 100ª posição no ranking de qualidade de gestão fiscal

No ranking estadual dos 141 municípios mato-grossenses, Itiquira (MT) passou da 14ª posição em 2014 para a 100ª em 2017. Segundo o relator das contas anuais de governo do município (Processo nº 45918/2017), conselheiro interino Moises Maciel, a atual gestão deve empreender esforços para melhorar o posicionamento no ranking e garantir a sustentabilidade e o aperfeiçoamento dos resultados alcançados nos indicadores de qualidade de gestão fiscal do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o IGFM-MT/TCE.

Na sessão ordinária do dia 6 de novembro, o Tribunal Pleno emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Itiquira, com recomendações ao atual gestor, Humberto Bortolini. Apesar do parecer favorável, o conselheiro relator destacou vários problemas detectados na análise das contas, entre eles a despesa com pessoal do Poder Executivo, no total de 54,08, excedendo o limite máximo previsto na lei de Responsabilidade Fiscal.

No IGFM, Itiquira alcançou o resultado 0,35, índice inferior à média estadual, de 0,49. Apesar dos indicadores, o conselheiro relator destacou que nas contas anuais não remanesceram irregularidades capazes de comprometer o desequilíbrio das contas públicas. Ressaltou, porém, a necessidade de desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas públicas nas áreas de saúde e educação, que se encontram abaixo das médias nacional, estadual e em relação ao próprio desempenho do município no exercício anterior.

Os demais membros do Tribunal Pleno acompanharam o voto do relator, pela emissão do parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Itiquira referentes ao exercício de 2017 pela Câmara Municipal, que irá julgar as contas.