5 de Março de 2018 às 14:21

Evento vai orientar gestores sobre transferências constitucionais em Cuiabá

A programação com os prefeitos será realizada no auditório da AMM

Gazeta MT

As transferências constitucionais da União serão tema de uma das oficinas técnicas realizadas durante a 2ª Marcha a Cuiabá - Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM vai promover nos dias 7 e 8 de março. A palestra será realizada no dia 8 de março, a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae, e contará com a participação do consultor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Eduardo Stranz.  As oficinas vão integrar uma programação paralela da Marcha dos Prefeitos e serão direcionadas aos secretários municipais e técnicos das prefeituras.

Durante a apresentação, Stranz falará sobre o funcionamento das principais transferências constitucionais, como Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, IPI Exportação, entre outras.

Com relação ao FPM, uma das principais fontes de receitas das prefeituras, o consultor falará sobre o funcionamento, sazonalidade, tendências e estimativas para este ano. Sobre o Fundeb, serão abordados o funcionamento, os pesos e ponderações, matrículas escolares, coeficientes, composição e previsões para o ano. Os demais temas que serão abordados nas oficinas técnicas são os seguintes: "Como melhorar a arrecadação municipal - Incremento de Receitas", "Sistema de controle do grau de endividamento na folha de pagamento do Servidor Público", "Tributos Municipais", "Sazonalidade do Fundo de Participação dos Municípios - FPM", "Políticas de apoio aos municípios para combate às drogas", "Composição do Índice de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-IPM/ICMS".

A Marcha dos Prefeitos vai reunir gestores de todo o estado. A programação com os prefeitos será realizada no auditório da AMM e contará com as presenças do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Paulo Rabello de Castro, de representantes da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, do Tribunal Regional Eleitoral -TRE, Tribunal de Contas de Mato Grosso -TCE, Sicredi, Bancada Federal, Conselho Estadual de Trânsito, Ministério Público, entre outros.