MARCHA DOS PREFEITOS

Evento vai orientar gestores sobre transferências constitucionais em Cuiabá

A programação com os prefeitos será realizada no auditório da AMM

por GazetaMT

05 de Março de 2018, 14h21

Evento vai orientar gestores sobre transferências constitucionais em Cuiabá
Evento vai orientar gestores sobre transferências constitucionais em Cuiabá

As transferências constitucionais da União serão tema de uma das oficinas técnicas realizadas durante a 2ª Marcha a Cuiabá - Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM vai promover nos dias 7 e 8 de março. A palestra será realizada no dia 8 de março, a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae, e contará com a participação do consultor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Eduardo Stranz.  As oficinas vão integrar uma programação paralela da Marcha dos Prefeitos e serão direcionadas aos secretários municipais e técnicos das prefeituras.

Durante a apresentação, Stranz falará sobre o funcionamento das principais transferências constitucionais, como Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, IPI Exportação, entre outras.

Com relação ao FPM, uma das principais fontes de receitas das prefeituras, o consultor falará sobre o funcionamento, sazonalidade, tendências e estimativas para este ano. Sobre o Fundeb, serão abordados o funcionamento, os pesos e ponderações, matrículas escolares, coeficientes, composição e previsões para o ano. Os demais temas que serão abordados nas oficinas técnicas são os seguintes: "Como melhorar a arrecadação municipal - Incremento de Receitas", "Sistema de controle do grau de endividamento na folha de pagamento do Servidor Público", "Tributos Municipais", "Sazonalidade do Fundo de Participação dos Municípios - FPM", "Políticas de apoio aos municípios para combate às drogas", "Composição do Índice de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-IPM/ICMS".

A Marcha dos Prefeitos vai reunir gestores de todo o estado. A programação com os prefeitos será realizada no auditório da AMM e contará com as presenças do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Paulo Rabello de Castro, de representantes da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, do Tribunal Regional Eleitoral -TRE, Tribunal de Contas de Mato Grosso -TCE, Sicredi, Bancada Federal, Conselho Estadual de Trânsito, Ministério Público, entre outros.