MEIO AMBIENTE

Justiça determina que União proteja rios em Sergipe das manchas de óleo em até 48 horas

por G1

13 de Outubro de 2019, 07h00

Justiça determina que União proteja rios em Sergipe das manchas de óleo em até 48 horas
Justiça determina que União proteja rios em Sergipe das manchas de óleo em até 48 horas

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste. A decisão se baseia em um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE).

Ao todo, as manchas de óleo já atingiram 156 localidades dos noves estados do Nordeste. O desastre já atingiu ao menos 12 unidades de conservação do país e afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

Neste sábado, novas manchas de óleo aparecem no litoral sergipano.

O governo de Sergipe esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram. Neste sábado, o governo sergipano iniciou, em um dos rios, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia.

Pela decisão deste sábado, a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o governo federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que ainda "não foi notificada da referida decisão judicial". "Quando for [notificada], analisará as medidas a serem adotadas", diz a nota.

O G1 entrou em contato com o Ibama e aguarda retorno.

Praias de Sergipe

A substância oleosa que atinge o litoral nordestino desde o fim de agosto alcançou todas as 17 praias de Sergipe, de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). As manchas começaram a aparecer no estado no dia 24 de setembro.

Segundo o órgão, as praias afetadas são as seguintes:

Litoral Norte

Pacatuba: Ponta dos mangues

Pirambu: Praia de Pirambu

Barra dos Coqueiros: Atalaia Nova, Boca da Barra, Costa, Jatobá

Litoral Sul

Aracaju: Artistas, Coroa do meio, Atalaia, Aruana, Náufragos, Refúgio, Sarney e Viral

Itaporanga D'ajuda: Caueira

Estância: Abaís e Saco

Emergência

No dia 5 de outubro o governo estadual decretou situação de emergência, e o Projeto Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas marinhas por conta do problema. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação sobre as origens do óleo.

Além disso, as manchas atingiram a área de praia do maior berçário de tartarugas da espécie oliva do país, na reserva Santa Isabel, que fica em Pirambu.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a Aracaju nesta segunda-feira (7), para avaliar o litoral sergipano.