Menores no crime
Em Rondonópolis, 73 adolescentes foram apreendidos em flagrante nos seis primeiros meses de 2016
Delegado relembrou caso do jovem envolvido no roubo de um oficial de justiça: "Já havia sido internado por tentativa de homicídio"
10 de Agosto de 2016, 14h07
Diariamente os veículos que comunicação em Rondonópolis publicam reportagens policiais mostrando o envolvimento de menores de idade no mundo do crime.
Os números da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DECA) mostram, em média, um crescimento de 42% na quantidade de adolescentes detidos, se comparado ao período de agosto a dezembro do ano passado, quando foram 50 apreensões.
Ainda segundo dados da DECA, entre os atos infracionais cometidos estão homicídios, tentativas de homicídio e estupros.
O delegado titular da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DECA) , João Paulo de Andrade Farias, explicou que esses adolescentes são apreendidos em flagrante quando os atos infracionais são mediante ao uso de violência.
"Quando o menor é encaminhado a 1ª Delegacia de Polícia, verificamos qual ato infracional ele cometeu. No caso de situações que envolvem dirigir veículo sem CNH e consumo de bebida alcoólica, por exemplo, sem uso de violência ou grave ameaça à pessoa, o mesmo é liberado com a presença de um responsável. Já nos casos, em que os infratores usaram a violência, como homicídios, eles são apreendidos em flagrante", explica o delegado.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, após a apreensão em flagrante, o adolescente é encaminhado a uma unidade de internação. O jovem pode ficar até 45 dias em internação provisória.
Posteriormente, ele é julgado em uma vara da Infância e Juventude, e quando comprovada a autoria do ato o jovem sofre medidas socioeducativas, que podem ser cumpridas em privação da liberdade, semiliberdade ou liberdade assistida. Por fim, o estatuto diz que não existe prazo mínimo para um jovem ficar internado em caso de pena de privação de liberdade. O prazo máximo, entretanto, é de três anos.
Durante entrevista ao site GazetaMT, o delegado relembrou o caso de um adolescente de 16 anos , em posse de arma de fogo, que participou de um roubo seguido de sequestro contra um oficial de justiça no início deste mês.
Segundo o delegado o menor já havia sido internado no Centro Socioeducativo de Rondonópolis por um ano e meio, por tentativa de homicídio.
Ainda de acordo com os dados da delegacia, mais de 235 adolescentes já possuem algum tipo e reincidência referente a atos infracionais como porte de arma, furto, vias de fato e tráfico de drogas.