13 de Nov. de 2017 às 16:45

Secid retoma obras e inicia outras prometidas há mais de duas décadas

Exemplo maior foi o lançamento da construção da ZPE de Cáceres, que estava projetada há 29 anos e tem investimento inicial de R$ 15 mi

Gazeta MT

Os últimos meses de trabalhos na Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) foram marcados pelo empenho em retomar obras paralisadas no interior de Mato Grosso. Construções com problemas de projetos, financeiros, ambientais e técnicos foram destravadas. Os empreendimentos estavam parados, em média, há sete anos, alguns nem haviam iniciado.

De acordo com o titular da pasta, secretário Wilson Santos, obra parada é sinônimo de prejuízo e o retorno das obras é fruto de muito trabalho. "Estamos trabalhando diuturnamente para colocar todas as obras em dias. Com reuniões, negociações e visitas aos locais, conseguimos garantir o andamento de muitas construções importantes para Mato Grosso", afirmou.

Uma das obras iniciadas foi a Zona de Processamento e Exportação Mato Grosso (ZPE), que é construída em Cáceres (distante cerca de 200 km da Cuiabá) desde maio de 2016. A construção era aguardada há cerca de 30 anos pelos mato-grossenses. O empreendimento encontrava-se com pendências no projeto, que foram solucionadas no início deste ano. Foi licitado e encontra-se com aproximadamente 10% de obra executada. O investimento ultrapassa R$ 15 milhões.

Os serviços de terraplanagem, drenagem e fundação para serviços de alvenaria já foram finalizados. Os prédios do restaurante e administrativo já estão em fase inicial.

A ZPE de Cáceres será construída em uma área de 239,68 hectares, dividida em cinco módulos. O espaço terá capacidade para abrigar cerca de 230 indústrias, principalmente das áreas de agronegócio e alimentação. Entre as obras previstas na primeira fase dos trabalhos estão o prédio administrativo da ZPE, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão. Também estão previstas a construção da rede de água, uma Estação de Tratamento de Esgoto, drenagem, além de estações elétricas.

Wilson Santos, que acompanhou de perto a evolução do processo licitatório destaca a magnitude da construção para o Estado. "Essa é uma das obras mais importantes do governo Pedro Taques. É uma obra estratégica e estruturante para economia de Mato Grosso. Na verdade, é a ZPE de Mato Grosso, que geograficamente estará sendo implantada em Cáceres. Desde o Pólo Noroeste dos anos 70, 80 que a região oeste, especialmente o município de Cáceres, estão à deriva. Com a implantação da ZPE a região está resgatando um modelo de desenvolvimento", avaliou.

Poxoréu

Das obras que foram retomadas, destaca-se a terceira etapa das obras de ampliação e reestruturação do Complexo Turístico Balneário Lagoa, em Poxoréu (270 quilômetros a Sudeste de Cuiabá). A revitalização do local é aguardada há mais de 10 anos pelos 16 mil habitantes do município.

Os trabalhos recomeçaram em maio deste ano. Ao custo de R$ 3,5 milhões, os trabalhos têm prazo de 300 dias para serem executados. Atualmente, já foram construídos o alambrado para cercar todo território do Balneário, terraplanagem do centro de eventos e drenagem pluvial. Já os sanitários estão na fase de cobertura. Soma-se cerca de 10% de obra executada.

A construção do balneário está dividida em três etapas, as duas primeiras de responsabilidade da Prefeitura de Poxoréu, com recursos provenientes do Ministério do Turismo, disponibilizados via Caixa Econômica Federal (CEF). Já a última fase receberá investimentos do Governo de Mato Grosso, e contempla a construção de um centro de eventos, sanitários, restaurante, bebedouros, guarita, cascata e piscina natural, urbanização e paisagismo e quadra de areia. Os trabalhos são tocados pela empresa AI Fernandes Serviços de Engenharia Erireli-EPP e fiscalizados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT).

Também está em evidência a retomada das obras do Complexo Turístico Salgadeira, localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), em Cuiabá. Após quase sete anos fechado, os trabalhos custarão R$ 12,6 milhões, a construção agora está sob responsabilidade da empresa Concremax Concreto Engenharia e Saneamento LTDA.

O retorno dos trabalhos foi possível após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em julho, entre o Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Estado das Cidades (Secid-MT) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), junto ao Ministério Público Estadual (MP).

O projeto prevê a construção no complexo de estacionamento, guarita, posto policial, locais para instalação de lojas, restaurantes, centro dedicado ao turista, espaços para trilhas e passeios, banheiros e estações para coleta e tratamento de água e esgoto. No total, serão mais de 10 mil itens trabalhados no complexo turístico.

A revitalização que encontra-se em andamento está focada em reformar o local com vistas a contemplação da natureza, proibindo a abertura da cachoeira para banhistas. Porém, para garantir que a tradição de banho no local não se perca, o Governo do Estado, por determinação do governador Pedro Taques, e o Ministério Público acordaram no Termo de Ajustamento de Conduta a realização de estudos para garantir o uso do local como balneário. Essa avaliação ocorre com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Águas de Chapada

A obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Chapada dos Guimarães, aguardada há quatro anos pela população, está concluída. A construção foi iniciada em 2013, mas seguia em andamento lento. Após gestão do secretário Wilson Santos, que culminou em readequações de projetos e planilhas financeiras junto à empresa Nhambiquaras, a obra ganhou ritmo acelerado e atualmente encontra-se em fase de teste.

Com a expansão, a capacidade de fornecimento da Estação de Tratamento, instalada no atual Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada, passará de 50 litros de água por segundo, para 100 litros por segundo. Se considerado os meses de estiagem, quando a vasão dos córregos é menor, o processamento de água vai saltar de 30 litros por segundo para até 100 litros por segundo, colocando fim ao déficit de mais de 40% existente hoje.

A universalização da água é um anseio antigo dos chapadenses e envolveu um investimento de R$ 17 milhões, proveniente de emenda parlamentar, recursos do Governo do Estado, via Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Prefeitura Municipal.

Habitação

As 490 casas do Residencial Walter Fidélis, localizado no bairro Vila Real, em Cáceres (longe 220 quilômetros da Capital), foram finalizadas e entregues em outubro deste ano ao aos moradores.

O empreendimento teve as obras paralisadas por sete anos devido a falhas no projeto inicial. O retorno dos trabalhos só foi possível após gestão da Secid-MT junto à Caixa Econômica Federal e a empresa Sisan Engenharia, o que pôs fim às pendências existentes.

O Governo de Mato Grosso também retomou a construção de 200 unidades habitacionais no município de Poconé, distante 100 km de Cuiabá. As casas compõem os residenciais Guatós I e II, que estavam com obras paradas desde 2015. Após gestão junto à Caixa Econômica Federal, a Secretaria das Cidades obteve acordo com a empresa Lumen Construtora para retorno e finalização dos empreendimentos.

O investimento nas novas moradias totaliza R$ 8,4 milhões e irá beneficiar cerca de 800 pessoas. Cerca de 80% da obra dos Guatós já está executada. Restam serviços de acabamento e infraestrutura, como asfalto, meio fio e sarjeta. Efetivamente os trabalhos serão retomados no final de outubro, após o término de trâmites burocráticos necessários para formalizar o acordo firmado. A entrega das chaves está prevista para janeiro de 2018.

Outros empreendimentos retomados foram os 1.152 apartamentos populares em Rondonópolis, distante 215 km de Cuiabá. Os investimentos do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), são de R$ 4,3 milhões.

As obras no local estavam em compaço de espera há quatro anos e foram retomadas em maio de 2016. O novo empreendimento, de responsabilidade da empresa Ávida Construtora, compreende a construção de apartamentos com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado para pessoa com deficiência, somando um total de 46 m² cada um. Estrutura de alvenaria, asfalto dentro do residencial e infraestrutura de água e esgoto já foram 100% finalizadas, restam apenas serviços de acabamento como, por exemplo, pintura, cerâmica, portas e janelas.

O último conjunto habitacional que também terá as obras recomeçadas é o residencial Santa Bárbara, em Várzea Grande, região metropolitana da Capital. O Governo de Mato Grosso em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande assinou, em novembro, o contrato de retomada de obras dos 1.424 apartamentos. As novas moradias vão beneficiar 5.696 várzea-grandenses e somam investimentos de R$ 100 milhões, provenientes dos governos Estadual e Federal.

No total, serão finalizadas 89 torres com 16 apartamentos cada. A Construtora Irmãos Lorenzetti LTDA será a responsável pela conclusão dos trabalhos no prazo de 24 meses. O investimento do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), atinge R$ 8,5 milhões. A fiscalização da obra também ficará a cargo da pasta.

As unidades habitacionais em construção fazem parte do programa "Minha Casa, Minha Vida - Faixa I", do Governo Federal, voltado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais. Os apartamentos possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Cada um custará entre R$ 80 a R$ 180 por mês aos moradores.

O programa 'Minha casa, Minhas Vida', com investimento do Governo do Estado está presente em 99 municípios mato-grossense. Somente em 2017 o governo de Mato Grosso já entregou 3.647 unidades habitacionais, que significa mais de 14 mil pessoas morando em casa própria. Os investimentos, por meio da Secid-MT são de R$ 13,7 milhões.

Além disso, foram retomadas a construção de outras 4 mil moradias, nos municípios de Cuiabá, Campo Novo dos Parecis, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande, que totalizam mais R$ 10,5 milhões aplicados.

O titular da Secid-MT explicou que os investimentos em habitação tem sido uma das prioridades do Governo de Mato Grosso. Conforme Wilson Santos, até o final da gestão Pedro Taques deverão ser entregues 12 mil unidades habitacionais, distribuídas em 99 municípios do estado. "Por determinação do governador Pedro Taques, nós estamos priorizando o setor de habitação na Secid. As obras com ritmo lento ou paralisadas estão ganhando força e sendo entregues à população. Estamos entregando uma casa digna para famílias que realmente precisam. Parabéns a todos os beneficiários e que sejam muito felizes", finalizou o secretário.