PEDIDO DE AFASTAMENTO

Janaína elenca dez supostos crimes e confirma medida contra Taques

Deputada ainda pediu que sociedade pressione colegas a votar pelo impedimento do governador

por GazetaMT

24 de Outubro de 2018, 07h56

Janaína elenca dez supostos crimes e confirma medida contra Taques
Janaína elenca dez supostos crimes e confirma medida contra Taques

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, na noite desta terça-feira (23), pedido de afastamento imediato do governador Pedro Taques (PSDB) de suas funções.

A delação do empresário Alan Malouf, condenado a 11 anos de cadeia por participação em esquemas envolvendo licitações na Seduc, serviu como base para o pedido.

Ela também pediu o julgamento dele pelos crimes de responsabilidade, em sessão específica por um tribunal composto de cinco membros da Assembleia Legislativa e cinco desembargadores (mediante sorteio), sob a presidência do desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

"Nada há de oculto que não venha a ser revelado, e nada em segredo que não seja trazido à luz do dia. Peço que entendam que o recebimento da denúncia e o consequente afastamento do governador, mesmo faltando apenas dois meses para o término de seu mandato", disse.

"Essa é uma medida que se revela inadiável para fins de preservação das instituições, de impedir o ocultamento de crimes, de acautelar o assacado erário estadual contra as investidas despudoradas do atual governo e como forma de dar uma resposta incisiva à sociedade que assiste, perplexa, ao espetáculo de horrores e incompetência protagonizado pelo Sr. Pedro Taques", justificou.

No pedido de afastamento, a deputada elencou ao menos dez crimes supostamente cometidos por Taques, que foram relatados por Alan Malouf, em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Dentre os principais pontos que sustentam o pedido de afastamento, segundo Janaína, estão caixa dois, em um esquema complexo de arrecadação de verbas para campanha eleitoral do exercício de 2014; esquema de desvio de verbas públicas, por meio de fraudes a licitações com início a partir da nomeação de Permínio Pinto à frente da Seduc; "extorsão" dos proprietários da cervejaria Petrópolis requerendo valores pecuniários, para assegurar a manutenção anticompetitiva de benefícios fiscais recebidos pela empresa.

Ela citou ainda a prática de caixa três; fraude em contrato de fornecimento de combustível mediante dispensa de licitação com valores estratosféricos; manutenção de esquema de propina iniciado na gestão Silval Barbosa com empresa de empréstimos consignados.

Pressão social

Janaina cobrou seus colegas de parlamento para que votem a favor do  afastamento.

 "Acho que a não reeleição de mais da metade dos parlamentares desta legislatura é prova que a omissão diante de fatos como esses não é mais admitida", disse.

"A minha parte eu fiz, mas agora depende muito mais dos outros deputados do que de mim, por isso peço que cada cidadão entre nas redes sociais dos seus parlamentares para cobrar que eles votem. O presidente Eduardo Botelho deve submeter o pedido à apreciação da Procuradoria e depois à aprovação do plenário. Esse afastamento imediato é extremamente importante e se faz necessário pois ao que tudo indica esses crimes começaram ainda na campanha dele e estão ocorrendo até hoje, neste momento inclusive", disse.