12 de Maio de 2019 às 09:43

TJ mantém salário de Pátio congelado para evitar calote em Botelho

Gazeta MT

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, negou seguimento a um recurso interposto pelo prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), contestando uma penhora de 30% de seu salário para pagamento de uma dívida junto ao empresário e deputado estadual, Eduardo Botelho (DEM), atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A penhora no salário de Pátio, que é ex-deputado estadual, foi determinada pelos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça, em 7 de novembro de 2018 a pedido de Botelho.

A dívida de R$ 333 mil foi contraída em 2010, em virtude de um "negócio jurídico" realizado entre as partes. Sem acordo, Botelho buscou a Justiça em abril de 2013 com uma ação de cobrança pedindo bloqueio nas contas de Pátio.

Em novembro do ano passado quando foi determinada a penhora do salário, a dívida, em valores atualizados, já alcançava a cifra de R$ 846 mil.

Por sua vez, Zé do Pátio alegou ter pago parte da dívida e apresentou um recibo no valor de R$ 300 mil supostamente pago com um cheque. Porém, constatou-se por meio de perícia que o documento era falso, pois Botelho não reconhecia sua assinatura no recibo.

Com o recurso, Pátio tentava provar que já tinha pago a dívida e que, portanto, a ação de execução de dívida não deveria continuar tramitando. Mas diante do resultado desfavorável e constatação pericial de assinatura falsa, o processo seguiu adiante e recursos foram interpostos junto ao Tribunal de Justiça.

Em sessão realizada em 30 de janeiro deste ano, os desembargadores negaram, por unanimidade, um recurso de Pátio. Inconformado, o prefeito interpôs outro recurso que também foi rejeitado de forma unânime pelos julgadores em 4 de fevereiro.

Por fim, o devedor voltou a recorrer e agora a vice-presidente do TJ negou seguimento ao recurso especial pedindo autorização para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, a penhora no salário continua, sendo descontado mensalmente cerca de R$ 6 mil. Pátio recebe um salário de R$ 20 mil como prefeito de Rondonópolis.