POCONÉ

Justiça afasta tabeliães por suspeita de fraudes e nomeia interventor judicial

A decisão é de 10 de abril e é a terceira intervenção judicial, cujos cartórios vinham funcionando sob os dois tabeliões por liminares

por GazetaMT

16 de Abril de 2019, 11h33

Justiça afasta tabeliães por suspeita de fraudes e nomeia interventor judicial
Justiça afasta tabeliães por suspeita de fraudes e nomeia interventor judicial

Após denúncias contra o tabelião do 1º e 2º ofícios de Poconé, Aloysio Rodrigues do Prado, e seu representante, o cartorário Odinarte Maciel de Oliveira,  o juízo da comarca de Poconé, com orientação da Corregedoria Geral de Justiça, determinou afastamento, por meio de duas liminares, do tabelião e sua filha , a substituta  Elisângela do Prado Amaral , por 90 dias podendo ser prorrogado por mais 30 dias.

A decisão é de 10 de abril e é a terceira intervenção judicial, cujos cartórios vinham funcionando sob os dois tabeliões por liminares. Agora a decisão de intervenção é definitiva e os dois cartórios podem trocar de comando a partir de uma decisão da justiça avaliando um relatório a ser entregue em 60 dias pelos interventores.

Os dois cartórios, um cuidando de registros imobiliários, escrituras, averbações, hipotecas, e o outro trabalhando com protestos, lavratura de partilhas, paternidades - estão envolvidos desde 2003 com denúncias de fraudes e falsificação de documentos, o que levou a Corregedoria abrir sindicâncias desde 2014 e última agora em 2019, simples comprovação em consulta no sítio do TJ/MT.

Em 2003 a polícia civil prendeu Aloysio Prado e mais cinco pessoas, sob a acusação de formação de quadrilha, falsidade ideológica e esbulho possessório (invasão de terras). Todas as prisões foram determinadas pelo juiz João Mena Barreto, da comarca de Diamantino, em setembro. A partir daí, como as prisões e a atuação criminosa dos cartórios foram consideradas graves a ponto do juízo de Poconé defeito duas liminares e nomear a intervenção judicial , determinando auditoria judicial trabalham para reunir ainda mais documentos para afastar os dois dos serviços notariais e abrir  oportunidades em concursos para que as atividades continuem.

No ano retrasado chegaram à Corregedoria a denúncia de que o os cartórios atestavam e reconheciam cópias de documentos e outras documentos sem os originais, sendo o próprio promotor de justiça da cidade o declarante que constatou a Fraude.

A Caixa Econômica Federal (CEF) também interpelou judicialmente o dono dos cartórios e seu tabelião pois os mesmos liberaram hipotecas e deram encaminhamento a processos sem os trâmites, documentos e autorização documental da instituição bancárias. Esse procedimentos vinha acontecendo normalmente, mas a justiça determinou nova intervenção.

Nos final da intervenção, o juízo decidirá pela substituição definitiva do tabelionato ou não, mas a projeção é q de que Aloysio perderá a concessão, até porque outras denúncias tramitam na justiça e o interventor que trabalha atualmente ainda fará seu relatório e encaminhará ao juiz diretor do foro com cópia para Corregedoria . Ainda em 2018 houve correção extraordinária determinada pelo CNJ no qual foi constatado ainda várias omissões. Na liminares o juízo manda recolher todas as senhas , bloqueio de contas bancárias e profunda análise na documentação apontada como possível fraude documental.