A Defensoria Pública de Mato Grosso, pela atuação do seu Núcleo de Regularização Fundiária, coordenado pelo Defensor Air Praeiro Alves, irá atuar na prevenção de conflitos pela posse da terra no Estado de Mato Grosso como parte de uma força-tarefa da secretaria de Segurança Pública.

A atribuição foi decidida durante a 16ª Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do Gabinete de Gestão Integrada da pasta, que conta com representantes de diversos setores do Poder Público, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretaria de Meio Ambiente, além da OAB e Defensoria Pública.

"Decidimos que o Poder Judiciário deverá levar, nos cumprimentos dos mandados de reintegração de posse, as coordenadas geográficas destas áreas, afim de que tenhamos plena certeza da eficácia da liminar. Assim, a Defensoria Pública passa a atuar diretamente na existência do conflito que for apontado pelo setor de inteligência da secretaria de Segurança Pública para intervir, evitando o aumento da violência decorrente pela posse da terra. Isso trará o apaziguamento dos conflitos fundiários, que é o principal objetivo de todos os atores do Colegiado", declarou Air Praeiro.

Mortes

Somente em 2017, 37 pessoas já foram assassinadas em decorrência de conflitos agrários no Brasil, reporta levantamento da Comissão de Pastoral da Terra, sendo que nove ocorrem em Mato Grosso, quando um grupo de quatro pistoleiros invadiu aárea da Gleba Taquaruçu do Norte e executou posseiros que viviam na região.