9 de Ago. de 2018 às 16:21

Santa Casa recebeu quase R$23 milhões de dinheiro público em 2018

Números da SES e SMS detalham repasses para custeio de serviços. Números da UTI somam quase R$ 5mi entre janeiro e junho deste ano

Gazeta MT

Entre janeiro e junho de 2018, a Santa Casa de Rondonópolis recebeu um aporte financeiro de quase R$ 23 milhões (R$ 22.197.321,83). Os recursos destinados pelos governos Federal, Estadual e Municipal, tem custeado os diversos serviços prestados pelo hospital filantrópico. Na UTI, ainda fechada, os valores se aproximam dos R$ 5 milhões (4.479.900,78).

A pedido da reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde -SES e o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis -responsável final pelo repasse ao hospital- detalharam os custos. Do Estado, o repasse mais recente, feito ao fundo, ocorreu em 31 de julho, somando R$ 853,6 mil.

Este montante faz parte de uma destinação conjunta feita pelo Estado, conforme consta em Portaria do Dia 26 de julho de 2018. Ao todo, R$ 7.055.839,76 foram repassados os hospitais de Mato Grosso a título de incentivo e complementação financeira para melhorias dos serviços aos usuários do SUS.

Abaixo a Portaria. Em seguida, o montante -R$ 853.604,66- repassado em 31 de julho, segundo a SES:

Todo recurso Federal e Estadual é encaminhado ao Fundo Municipal de Saúde. Como mostra a tabela, os valores foram repassados mês a mês:

UTI fechada

No início da semana, a Santa Casa de Rondonópolis comunicou a regularização por parte do Governo do Estado dos repasses atrasados desde o início de 2018. Quanto a reabertura da UTI pediátrica, fechada desde o dia 19 de julho, o hospital filantrópico descartou a possibilidade e disse que situação ainda não está resolvida.

O impasse, disse na ocasião, continua por conta de atrasos mais antigos. Há, afirmou, um "déficit geral corrente desde 2015". Outro problema apontado no comunicado se refere a duas portarias publicadas pela Secretaria Estadual de Saúde, que alterou a forma do pagamento  que custeia a UTI, ocasionando o rombo.

Nesta linha, cada leito de UTI custa, calcula a Santa Casa, R$ 1,8 mil dia. Deste montante, o Estado custeava pouco menos: R$1,5. Em junho de 2017, porém, com a segunda portaria, o valor do repasse baixou ainda mais e passou a ser do de R$1,3 mil. Desde a alteração até o atual momento, calcula-se um déficit superior a R$ 3 milhões.

A nota emitida não detalha os valores nem os serviços pagos pelo Estado, muito menos vslumbra retomada da UTI. A ala especializada segue sem receber pacientes. Em julho, uma criança foi transferida pouco antes do fechamento. 

OAB e MPE

A interrupção de procedimentos eletivos, também prevista, foi suspensa após intervenção do Ministério Público do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil. A reportagem tentou contato com o Ministério Público para a publicação desta reportagem, mas não obteve, até o momento, retorno.

CPI em Cuiabá

Desde junho, seguem instauradas na Câmara Municipal de Cuiabá duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da Saúde. A primeira apura soposto desaparecimento de medicamentos e a interferência política na gestão da rede municipal. A outra tem como objeto de investigação, justamente, de repasses de recursos da Prefeitura para os 4 hospitais filantrópicos da Capital (Santa Helena, Hospital do Câncer, Hospital Geral e Santa Casa de Misericórdia).