RONDONÓPOLIS

Licitação para restauração do Anel Viário acontece dia 17 de junho

Responsabilidade por trecho é do Governo do Estado. Obras têm investimentos previstos da ordem de R$ 7,033 milhões

por GazetaMT

10 de Junho de 2019, 08h27

Licitação para restauração do Anel Viário acontece dia 17 de junho
Licitação para restauração do Anel Viário acontece dia 17 de junho

A licitação para escolha da empresa que tocará a obra de restauração do Anel Viário de Rondonópolis ocorre no dia 17 de junho. A concorrência pública, conforme edital, está marcada para às 9 horas na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A sessão terá a coordenação da Comissão Permanente de Licitação da pasta. Será selecionada ao final do processo a empresa estiver apta tecnicamente e apresentar o menor preço.

As obras do anel viário têm investimentos previstos da ordem de R$ 7,033 milhões, oriundos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). No total, serão recuperados 16 km de rodovias, nos entroncamentos da BR-163 com a MT-483 e 270, margeando a cidade de Rondonópolis.

De acordo com o edital, os serviços devem ocorrer no prazo de oito meses (240 dias), com vigência de contrato projetada para 330 dias.

Entre os trabalhos a serem executados pela empresa vencedora estão: serviços preliminares, como limpeza, drenagem e pavimentação, além da sinalização. A ordem de serviço, conforme previsto em edital, deve acontecer até 15 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato de contrato.

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), como a situação do Anel Viário de Rondonópolis é crítica, não bastava uma simples intervenção de tapa-buracos. Justamente por isso, optou-se pela realização do projeto da obra e sua licitação. "O governo tinha-nos dado a autorização para a execução de um conjunto de obras (114) em abril e a partir de maio pudemos começar a dar as ordens de serviço e licitar aquelas que estavam em fase de projeto, como a do anel viário", complementou.

Licitação

Podem participar da sessão pública do dia 17 qualquer empresa ou consórcio, inclusive  estrangeiro, que comprove  ter experiência na execução de serviços de mesmo caráter e de igual complexidade, ou superior aos previstos no projeto, em trabalhos de restauração de rodovia, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Os interessados devem apresentar dois envelopes, um contendo documentação de habilitação e outro a proposta de preço. De acordo com o edital, os envelopes das licitantes serão abertos em tantas sessões públicas quantas necessárias, a primeira delas, no entanto, deve acontecer imediatamente após o término do prazo de entrega.

A documentação será apreciada pela Comissão de Licitação. A análise dos documentos de habilitação consiste na verificação da qualificação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista das licitantes.

O participante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos será inabilitado, não se admitindo complemento posterior, diz edital. Uma vez divulgado o resultado da fase de habilitação, a comissão passará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preço dos participantes habilitados. 

A partir dessa fase, a Comissão de Licitação dará início a avaliação das propostas, que incluem planilhas orçamentárias entre outros documentos técnicos que serão analisados, conferidos e classificados. Será considerada vencedora do certame a empresa que por cumprir todos os requisitos do edital, ser considerada habilitada e apresentar proposta de preços com o menor preço global para o serviço.

Concluído os trabalhos e respeitado todos os prazos recursais e legais, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um relatório de condução do certame e encaminhará os autos ao secretário da Sinfra, que após análise procederá a homologação e adjudicação do objeto a empresa vencedora.