RONDONÓPOLIS

Projeto do IPTU recebe pedido de vistas

Proposta do Executivo podem voltar à pauta após análise em 15 dias

por GazetaMT

20 de Setembro de 2018, 07h57

Projeto do IPTU recebe pedido de vistas
Projeto do IPTU recebe pedido de vistas

Os projetos de Lei nºs 33 e 34 que tratam de readequações do IPTU de Rondonópolis foram retirados da pauta de votação da Câmara de Vereadores, na sessão desta quarta-feira (19), em razão de um pedido de vistas feito pelo vereador Jailton do Pesque Pague (PSDB).

As matérias, segundo o parlamentar, necessitam de um estudo mais profundo dos vereadores, antes de entrarem para votar no parlamento. "Na verdade, existem algumas dúvidas que precisam ser sanadas e para isso pedi vistas ao projeto", disse o vereador.

Jailton explicou que um dos projetos trata especificamente da criação de novas áreas fiscais, que na realidade são bairros novos que não tinham uma Lei especifica para a cobrança do IPTU.

O outro projeto, segundo o vereador é mais complexo, trata-se especificamente de uma revisão de alíquotas nos terrenos sem construção.  "Neste caso temos que estudar e analisar caso a caso", disse.

Os dois projetos, podem, no entanto, voltar à pauta quando terminar a análise do vereador, o prazo de vistas é de no máximo 15 dias, podendo terminar antes dependendo da análise do parlamentar.