Um encontro realizado nesta terça-feira (28), em Cuiabá, com integrantes de diversos órgãos reguladores e fiscalizadores, deu origem à instalação do Grupo de Trabalho Rede de Consumo Seguro e Saúde de Mato Grosso (RCSS - GT MT). A rede está sob a coordenação do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) e é composta pela Vigilância Sanitária Estadual e de Cuiabá, Receita Federal, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O evento partiu do Grupo de Trabalho Brasil Consumo Seguro e Saúde, que representa o país nos encontros internacionais. O GT Brasil é formado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e já realizaram encontros em outros estados com o intuito de multiplicar as redes. Para o representante do Inmetro, Paulo Coscarelli, o trabalho desenvolvido pelas redes tem repercussão internacional.

“Viemos a Cuiabá para estimular, fomentar para que a rede fosse criada e o resultado foi extremamente positivo. Houve uma mobilização muito boa, com participação bastante representativa do número de órgãos, que não só participaram como também se voluntariaram para dar continuidade ao trabalho. O que para nós é fundamental, o pessoal comprou a ideia e vai tocar pra frente. Agora cabe a nós ficar monitorando e apoiando no que for necessário”, destacou Coscarelli, que comemora a formação da rede no estado.

A rede vem para desenvolver estratégias locais de proteção ao consumo seguro, respeitando as especificidades de cada região e a criar parcerias com instituições que possam, de fato, gerar ganhos efetivos à proteção, à saúde e à segurança dos consumidores.

De acordo com a agente metrológica do Ipem-MT e também coordenadora do GT Mato Grosso, Suziane Marchioretto, o grupo se reunirá para dar início à estrutura da rede. “No início de abril, temos uma reunião marcada com os representantes dos órgãos que já integram a rede no estado, e serão convidados outros órgãos reguladores e fiscalizadores que trabalham com a mesma finalidade para participarem e a integrarem a rede”.

Suziane adiantou que a primeira ação a ser desenvolvida pela RCSS GT Mato Grosso deve ser durante a “Semana Mato-grossense de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos”, que objetiva disseminar a importância da prevenção desses acidentes, que podem ser evitados com a prevenção em 90% dos casos.

RCSS

Considerando a economia globalizada, a intensificação do comércio exterior ampliou a preocupação com o tema Consumo Seguro e Saúde. Antigos e novos riscos inerentes ao consumo têm obrigado os reguladores nacionais a aprimorarem os meios de vigilância de mercado, em relação a produtos e serviços que possam de alguma forma afetar a saúde e segurança da população.

Assim, diferentes instituições uniram-se de forma articulada em âmbito internacional, nacional, regional e local, a fim de trabalhar em prol do consumo seguro de produtos e serviços.

A Rede de Consumo Seguro e Saúde (RCSS) é o mecanismo interamericano de caráter interdisciplinar especializado em promover, em nível nacional e hemisférico, a proteção dos direitos das pessoas consumidoras na vigilância da segurança dos produtos de consumo e o impacto na sua saúde e bem-estar.