SEGURANÇA

Discursos no Congresso alertam para aumento da violência

Deputados criticam ausência do poder público em regiões mais carentes

por GazetaMT

13 de Fevereiro de 2018, 12h00

Discursos no Congresso alertam para aumento da violência
Discursos no Congresso alertam para aumento da violência

Na mensagem enviada ao Legislativo para a abertura dos trabalhos de 2018, o presidente Michel Temer colocou como uma das prioridades do governo o combate "firme e consistente" ao crime organizado, além da atuação efetiva para coibir a entrada de drogas e armas em território nacional.

A segurança pública também pontuou o discurso do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que vem de um dos estados onde a violência assume proporções mais graves, o Rio de Janeiro. Ele afirmou que o tema precisa ser discutido de maneira transparente no Parlamento.

Mas foi o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, que colocou o assunto no centro do seu pronunciamento. O senador pelo Ceará, estado que enfrenta uma onda de homicídios neste início de 2018, propôs a criação de um Sistema Nacional Unificado de Segurança Pública. Além disso, sugeriu rapidez nas reformas dos códigos Penal e de Processo Penal, e também da Lei de Execuções Penais.

O presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), diz que a unificação do sistema de segurança é um dos projetos que já estão sendo examinados pelo Congresso. O pacote inclui ainda propostas de flexibilização do Estatuto do Desarmamento e de mudanças no sistema prisional. O deputado afirma que a criminalidade é resultado, entre outras coisas, da ausência do poder público nas áreas mais carentes das grandes cidades.

"Quando o Estado não chega no morro, quem é que acolhe o filho do pedreiro? É o traficante. Mas faltou o quê? Faltaram as políticas públicas lá no morro. Então o traficante apoia o filho daquele pedreiro, e aquele pedreiro, aquele homem trabalhador, que não tem condições de comprar um tênis para aquele filho, que não tem condições de dar uma educação àquele filho, o traficante vai, dá pra ele um dinheiro três, quatro, cinco vezes maior do que o salário do pai, pra descer o morro, levar uma droga e entregar no asfalto", disse Fraga. 

Inteligência

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o debate sobre segurança é urgente, mas ele critica o modo como o tema é discutido na Câmara, priorizando o aumento de punições em detrimento das políticas públicas.

"Se você não enfrentar o problema da segurança pública, que é uma preocupação de todos os brasileiros e brasileiras, com recursos para gerar empregos, distribuir renda, quebrar desigualdades, investir em educação pública e saúde pública e um sistema de segurança baseado na inteligência e não só na violência, então nós não vamos ter soluções", afirmou Valente.

Outras sugestões contidas no discurso do presidente do Senado, Eunício Oliveira, foram a discussão da proposta de emenda à Constituição que reorganiza as forças policiais e dos projetos que vedam o contingenciamento de recursos para a área de segurança. Ele falou também sobre a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios e na construção de colônias penais agrícolas.