O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais de Mato Grosso (Sindpeco-MT), Alisson Trindade, faz um cálculo preocupante: por falta de estrutura, nem 30% dos serviços do Instituto Médico Legal de Mato Grosso (IML) são realizados.

De acordo com o presidente do Sindpeco, essa precariedade interfere diretamente na qualidade dos laudos criminais e, consequentemente, nas resoluções dos crimes. "Hoje temos um corpo técnico muito capacitado, vários servidores com mestrados e doutorados, mas não conseguem fazer o trabalho porque não têm estrutura nem materiais adequados."

Alisson Trindade faz um alerta. "A perícia está produzindo em menor quantidade e em pior qualidade. Quando não tem um material substanciado, a execução penal fica prejudicada, pois a prova pericial é extremamente importante para o Judiciário dar condenação ou a absolvição ao réu. Então, se você não tem qualidade nessa prova pericial, todo o processo da segurança pública fica prejudicado."

O presidente do Sindpeco observa, ainda, que a secretaria investiu em ostensivo e deixou a perícia de lado. "Hoje a segurança prende e logo o cara está na rua porque, se você não tiver uma prova pericial de qualidade, o juiz e o delegado não conseguem segurar o cara na cadeia e condená-lo. Enquanto não houver investimentos na perícia criminal, que produz a prova criminal, infelizmente a segurança pública não vai funcionar", lamenta.

Se na capital do Estado a situação se encontra crítica, no interior a situação se agrava. Segundo Alisson Trindade, as unidades funcionam em casas alugadas. "A maioria das unidades alugadas não é adequada para o trabalho pericial. O ideal não é isso, precisa de um espaço de laboratório, precisa de um stand de tiro, precisa de um prédio adequado pra realizarem o trabalho, o que não existe hoje, no interior", observou.

Alisson explica que o sindicato protocolizou um ofício apontando todas as irregularidades nas unidades para o então Secretário de Estado e Segurança Pública, Fábio Galindo e, novamente, mês passado e até agora não obteve resposta.

"A situação está realmente muito crítica. É preciso aumentar o orçamento da Politec, porque com o atual não dá para comprar os materiais básicos para o perito realizar os trabalhos", acrescenta Trindade.

PROVIDÊNCIAS

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que estão em andamento as obras de reforma da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal (DMML) de Cuiabá.

As obras incluem "reforma do telhado, do forro e cobertura, correção de infiltrações, adequações da rede elétrica e hidráulica, ampliação da recepção, pintura externa e interna, e adequação da parte elétrica e hidrossanitária da sala de necropsia. A obra teve início em abril deste ano com previsão de entrega em 90 dias".

Em relação a equipamentos e estrutura, a secretaria disse que "estão em andamento processos para aquisição de cinco rabecões para as unidades do IML no Estado, além de contratos de manutenção de câmaras frias, ar-condicionado e aquisição de mobiliário".

Com informações CircuitoMT