19 de Junho de 2017 às 09:55

Procon firma contrato com empresa para atender a população

Conselho autoriza consultoria terceirizada para cobrir deficiência do órgão

Cláudia Bouvie

Foi publicado no Diário Oficial de Rondonópolis- Diorondon, o resultado do processo de contratação de uma empresa para atender às necessidades de agilizar o atendimento à população por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor - Procon.

A diretora do órgão, Marildes Ferreira, explicou que até o fechamento desse contrato de terceirização dos serviços, o Procon estava funcionando com apenas sete servidores. "O número é insignificante pelo montante de trabalho que temos diariamente em Rondonópolis. Só de audiências de conciliação são de 30 a 40 por dia e estipular um período de 30 minutos para cada uma delas torna o bom atendimento praticamente impossível", disse Marildes.

Quanto à dispensa de licitação, a coordenadora do Procon explicou que o órgão de defesa do consumidor funciona de acordo com regras específicas e qualquer investimento para agilizar o atendimento ou que beneficie diretamente o público alvo (consumidor), passa pelo Conselho. "Antes de decidir essa questão de contratar uma empresa terceirizando parte do serviço do Procon, conversamos com o Conselho e mostramos o porquê das necessidades. Estamos fazendo tudo de acordo com a Lei, inclusive estamos respaldados pelo Ministério Público Estadual, por meio da promotora Joana Ninis, que faz parte do Conselho, e também da superintendência estadual do Procon. Nada foi feito sem as devidas considerações legais".Coordenadora do Procon disse que a tendência é agilizar o atendimento ao consumidor. Foto: Luan Dourado/GazetaMT

 A empresa que passa atender ao Procon, com seis advogados e um contador, é a João Fernandes Zuffo-ME, que disponibiliza os profissionais com, inclusive todas as questões sociais por conta da empresa. "O contrato no valor de R$ 435.750,56 vai atender ao Procon pelo período de seis meses. Com certeza vamos recuperar o tempo perdido em função do número reduzido de funcionários. Temos hoje mais de 4.200 processos esperando as audiências de conciliação e o consumidor não pode continuar esperando a garantia dos seus direitos", argumentou Marildes Ferreira.

A contratação da empresa terceirizada deve ser efetivada nos próximos dias, já que o resultado foi publicado no Diorondon há pouco mais de uma semana e a marcação de audiências e soluções dos problemas de relações de consumo registradas no Procon e a espera se soluções devem começar a ser agilizadas na sequência. O gasto mensal com a terceirização dos serviços será de R$ 72.625,00 e serão geridos pelo fundo próprio do Procon Municipal.

O Procon de Rondonópolis fica na Rua Rio Branco, nº 2.102, Centro. Os telefones para contato são (66) 3411.5295 // 3411.5297 e o funcionamento para o público é das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira.