9 de Abril de 2019 às 14:18

MPE de SP e governo federal irão contribuir com CPI da AL

Promotor de Justiça e técnicos do Ministério do Desenvolvimento são convidados a auxiliar com investigação

De Cuiabá, MT - Rafael Costa Rocha

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior deverão contribuir com a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em andamento na Assembleia Legislativa que investiga a suspeita de sonegação de impostos e renúncia fiscal em Mato Grosso.

Na manhã desta segunda-feira (9), foi aprovado por unanimidade requerimento do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) que convida o promotor de Justiça de São Paulo, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua para proferir uma palestra a respeito da sonegação de impostos e eufemismo no crime organizado.

 "É uma autoridade altamente qualificada que pode contribuir e muito para o trabalho da CPI em Mato Grosso. Por isso, acolhemos o pedido do deputado Avalone", explicou o presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos.

Também foi aprovado requerimento de autoria da deputada estadual Janaína Riva (MDB) que solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a convocação de um membro da equipe técnica para exibir as estatísticas de exportação de produtos primários e semielaborados do país no ano de 2018.

Além disso, também deverá ser apresentado aos membros da CPI a memória de cálculo das exportações relativas ao segmento carne oriundas de Mato Grosso contendo os valores FOB (Free On Board) e os países aos quais são destinados.

Também foi aprovado requerimento em que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deverá enviar ao Legislativo o servidor público responsável pela elaboração dos valores declarados pelo setor de pecuária no relatório "Análise da Receita Pública de 2018" bem como apresentar a memória de cálculo do faturamento total e dos valores exportados.

A CPI da Sonegação e Renúncia Fiscal é composta pelos deputados Wilson Santos (presidente), Carlos Avalone (vice-presidente) Ondanir Bortolini, o Nininho (relator) e Max Russi e Janaína Riva, estes dois últimos na condição de membros.

Ao final da reunião, o presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos, informou que as investigações são primordiais para Mato Grosso avançar na arrecadação de impostos.

 "O Estado precisa ser eficiente no combate à evasão de divisas e sonegação de impostos. É notório que Mato Grosso precisa de dinheiro em caixa para corrigir as desigualdades sociais. Não podemos ser convenientes com empresários fraudulentos dispostos a lucrar a qualquer custo", ressaltou.