4 de Junho de 2012 às 18:11

DNIT não responde pedido de prorrogação de prazo e Prefeitura pode ser obrigada a devolver R$ 18 mi

Prazo para renovação de convênio vence na sexta-feira (08) e não há previsão de quando o colegiado do DNIT se pronunciará sobre o caso

EDUARDO RAMOS

A Prefeitura de Rondonópolis ainda aguarda uma resposta do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes-DNIT sobre o pedido de prorrogação do prazo do convênio para a obra da travessia urbana. Oficialmente o convênio vencerá na próxima sexta-feira e, se não for prorrogado, será automaticamente cancelado - o que obrigará a o município a devolver pelo menos R$ 18 milhões de reais ao Governo Federal.

O pedido de prorrogação foi feito na semana passada ao diretor geral do DNIT, o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e depende ainda do envio de documentação onde a Prefeitura comprove capacidade de gerir e a empresa vencedora da licitação, Objetiva Engenharia, prove também que está apta a concluir a obra.

Após isso o pedido da Prefeitura será submetido ao colegiado do DNIT, e aí há um outro problema. O colegiado tem reuniões semanais, quase sempre ás terças-feiras, e a reunião desta semana foi cancelada devido a celebração do aniversário do DNIT - comemorado nesta terça-feira (05). A assessoria de imprensa do DNIT não soube informar se, neste caso, o convênio será cancelado automaticamente ou se é possível adiar essa decisão ao menos até a próxima semana.

Procurada pela reportagem do GazetaMT, a secretária chefe de Governo, Eulália Oliveira, disse que também aguarda mais informações do DNIT para definir como ficará a situação.

Paralisada

A obra da travessia urbana está paralisada desde fevereiro deste ano, após a descoberta de problemas graves em um trecho entregue no final do ano passado. Análises feitas em amostras do pavimento por empresas especializadas constataram falhas graves na execução e também no projeto. Até o momento ninguém foi responsabilizado pelas falhas.

Conforme informações prestadas pela Prefeitura de Rondonópolis - que é a responsável pela licitação, contratação e gestão da obra - a travessia urbana está orçada em cerca de 53 milhões de reais. Desse total R$ 27 milhões já foram pagos à empreiteira Objetiva Engenharia, e outros R$ 18 milhões aguardam numa conta especial da Prefeitura.

Se o convênio for cancelado, os R$ 18 milhões que ainda não foram utilizados serão devolvidos e o município deverá prestar conta integral de tudo o que já foi gasto na obra - que poderá passar por uma nova licitação para ser concluída.

 

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