Várzea Grande

Operação Falsus combate pirataria em itens esportivos de shopping popular

Intitulada “Falsus”, a ação tem foco no combate à pirataria e aconteceu no Shopping Popular de Várzea Grande.

por GazetaMT

18 de Abril de 2017, 13h13

Operação Falsus combate pirataria em itens esportivos de shopping popular
Operação Falsus combate pirataria em itens esportivos de shopping popular

Uma operação da Polícia Judiciária Civil, desenvolvida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18). Intitulada “Falsus”, a ação tem foco no combate à pirataria e aconteceu no Shopping Popular de Várzea Grande.

Investigações apontaram a reiterada comercialização de itens como bonés, camisas e shortes das marcas Adidas e Nike, com características de falsificação. Vários boxes do estabelecimento localizado na avenida Couto Magalhães foram monitorados, sendo que quatro deles foram objeto de cumprimento de mandado de busca e apreensão na manhã de hoje (18).

Foto: Assessoria/ PJCQuatro pessoas foram conduzidas para interrogatório policial com suspeita de infração no Art.190, lei 9.279/96 (crime contra registro de marca) contra quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte”, além de incursão no art. 7, inc II da Lei 8.137/90 (contra a relação de consumo) quem “vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial”.

Comprovado o envolvimento dos comerciantes autuados, eles também poderão responder pelos crimes previstos no Código Penal Brasileiro como fraude no comércio, “vender, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada” (art.175) e ainda receptação qualificada “utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime”.

Foram apreendidas 26 camisas, 32 bonés, 05 bermudas e 04 calças moletom falsificadas da Adidas, além de 18 camisetas, 15 bonés e 05 bermudas ou shorts com imitação da marca Nike. 

A ação mobilizou policiais civis da Decon e GCCO, coordenados pelo delegado Antônio Carlos de Araújo, que presidirá as investigações sobre os quatro inquéritos policiais referentes a operação Falsus.