O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou hoje (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. "No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos", disse Aragão.

Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. "Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios", disse Aragão.

Ontem (30), a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.

Confiança
A ex-senadora Marina Silva disse hoje (1º) que mantém a confiança de que a Rede Sustentabilidade, partido fundado por ela, obtenha registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE). Marina participou de ato de apoio ao partido, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A ex-senadora lembrou que conversou com todos os ministros efetivos e substitutos do TSE para reafirmar que seu partido cumpriu todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral. Ela se disse convicta de que receberá votos favoráveis à Rede. "Tenho confiança em Deus, na Justiça e no trabalho que fizemos, que foi um trabalho íntegro. Apresentamos as assinaturas dentro do prazo, 668 mil assinaturas. Confiamos que o TSE fará justiça à Rede Sustentabilidade."

Marina Silva também reafirmou que o partido está sendo prejudicado pelas assinaturas de apoiadores que foram invalidadas, sem justificativa, pelos cartórios eleitorais. "Conseguidas as assinaturas, elas devem ser validadas. Se são invalidadas, tem que haver justificação, coisa que não foi feita em relação a 95 mil assinaturas", disse Marina.