Repasse

Ministro Levy garante que recursos do FEX serão pagos

O deputado, representante da bancada federal de Mato Grosso, almoçou com Levy durante evento em que foi homenageado

por GazetaMT

01 de Outubro de 2015, 16h52

Ministro Levy garante que recursos do FEX serão pagos
Ministro Levy garante que recursos do FEX serão pagos

O ministro da Fazenda Joaquim Levy garantiu ao deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT), na tarde desta quinta-feira (01), em almoço na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, que os recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) serão pagos a todos os estados contemplados retroativamente.

Ministro Levy em almoço com Dep. Federal Fabio GarciaO deputado, representante da bancada federal de Mato Grosso, almoçou com Levy durante evento em que foi homenageado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL).

O Projeto de Lei 2455/2015, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento do repasse do FEX foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em setembro, em regime de urgência, e agora aguarda a sanção presidencial.

Mato Grosso deverá receber cerca de R$ 400 milhões, destes 25% serão divididos com os municípios.

A primeira parcela deveria ter sido paga ontem (30 de setembro), porém, a presidente tem até o dia 06 de outubro para sancionar o projeto. "Vamos pagar retroativamente, não se preocupe", afirmou o ministro ao ser questionado pelo deputado.

Fabio Garcia foi quem fez o requerimento de urgência do projeto, para que o mesmo não precisasse passar pelo trâmite das Comissões da casa legislativa. À época, na tribuna, o deputado destacou que a proposta traz apenas uma pequena compensação sobre as exportações dos produtos primários.

"A cada R$ 8 de renúncia fiscal, Mato Grosso recebe apenas R$ 1. O Governo precisa ser justo com Mato Grosso", destacou.