A coligação Mato Grosso por Inteiro, encabeçada por Nilson Leitão, ingressou com uma representação eleitoral por prática de propaganda eleitoral irregular contra a candidata ao Senado, Coronel Fernanda, e dois candidatos em Nova Maringá (MT) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (1°), pelo compartilhamento ilegal de material de campanha.

Foi solicitado à Justiça Eleitoral que a Coronel Fernanda se abstenha de ceder sua arte de campanha (logomarca, slogan, etc) para candidatos das eleições municipais, bem como não produza, compartilhe ou distribua qualquer material de campanha em conjunto com os candidatos das eleições municipais, sob pena de multa. Além disso, foi pedido busca e apreensão do material ilegal nos comitês de todos os representados, para impedir imediatamente a circulação do material de campanha ilegalmente compartilhado entre a primeira representada e os demais candidatos às eleições municipais.

Apesar de serem realizadas na mesma data, as eleições municipais e suplementar para o Senado são distintas, portanto não é permitido compartilhamento de materiais de campanha. Em Nova Maringá, o candidato a vereador Klayton Cassiono Berte e a candidata a prefeita do mesmo município Ana Maria Urquiza Casagrande, e a Coronel Fernanda estão com utilizando o mesmo material gráfico.

Conforme a representação, não se tem notícia de quem está custeando o material de campanha, mas que a prática vem ocorrendo e dificulta a fiscalização da Justiça Eleitoral. “O certo é que o material impresso tem um custo, e a propaganda eleitoral nele aposta enseja no mínimo a doação desse gasto ao candidato beneficiado, no caso, a candidata ao Senado da República. Ou a candidata ao Senado custeou o material aos candidatos da eleição municipal, ou os candidatos da eleição municipal custearam o material da candidata ao Senado”, argumenta a defesa da coligação Mato Grosso por Inteiro.

Conforme a assessoria jurídica é claro que a candidata Coronel Fernanda está obtendo irregularmente benefício eleitoral, ao se aproveitar da capilaridade eleitoral de uma candidata a prefeita e um candidato a vereador, produzindo e veiculando materiais de campanha em conjunto, com real potencial de desequilibrar o pleito eleitoral.