CAPACITAÇÃO
MPE realiza formatura de primeira turma de alunos-reeducandos que passaram por curso de qualificação
Objetivo do curso é diminuir a reincidência criminal ao oferecer para essas pessoas oportunidade de reinserção no mercado de trabalho
01 de Novembro de 2013, 15h11
Na próxima sexta-feira (08), às 19h, na sede da Promotorias de Justiça de Rondonópolis, ocorre a formatura de 15 alunos - reeducandos do semiaberto e beneficiários que cumprem penas e medidas alternativas a prisão. Essa é a primeira turma que conclui o curso de aplicador de revestimento cerâmico. Entre os formandos, estão duas esposas de reeducandos e beneficiários. Ao todo, mais de cem alunos - homens e mulheres - que cumprem penas no regime semiaberto e de medidas alternativas, e os que estão em regime fechado nas unidades prisionais da cidade participam de cursos profissionalizantes para que possam ser reinseridos no mercado de trabalho com qualificação profissional.
A qualificação profissional é uma meta do Projeto de Estruturação de Núcleos de Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Penas e Medidas Alternativas (Capex), realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com o objetivo de reduzir a reincidência criminal.
Na Comarca de Rondonópolis, os participantes do curso de 'aplicador de revestimento cerâmico' foram divididos em quatro turmas, e, é coordenado pelo promotor de Justiça da área de Execução Penal, Henrique Schneider Neto. Além do promotor, a equipe é composta pela assistente social Priscilla Carvalho Tourices, pela psicóloga Pâmella Oliveira Ramos Bertholdi e pelo motorista Denisvaldo Souza dos Santos. As aulas acontecem no auditório da Promotoria de Justiça do município, Cadeia Pública Feminina e Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima. As aulas do curso na Penitenciária Major Eldo Sá Correa - Mata Grande tiveram início no dia 29 de outubro.
O termo de cooperação técnica assinado entre o MPE e o Senai para realização do projeto não contemplava reeducandos do regime fechado. Portanto, em Rondonópolis, a iniciativa foi ampliada e inseriu 40 presos do regime fechado, totalizando 115 participantes. Os trabalhos tiveram início em junho, e já atendeu 79 pessoas que cumprem prestação de serviços a comunidade e do regime semiaberto. Elas são acompanhadas e fiscalizadas pelo Núcleo da Execução Penal, através da realização de triagem, atendimentos psicossocial, visitas domiciliares, palestras educativas e encaminhamentos para a Rede de Saúde.
Para a abertura do curso na Cadeia Pública Feminina e Penitenciária da Mata Grande foi desenvolvida uma parceria com a juíza da 4ª Vara Criminal da cidade, Renata do Carmo Evaristo, que acompanhou todo o desenvolvimento das ações. Também foram firmadas parcerias com empresas privadas que fizeram a doação de materiais de construção para a reforma das celas, onde são realizadas as aulas. A proposta é abrir novas turmas de outros cursos, dando continuidade ao projeto de qualificação profissional e reinserção social dessas pessoas.