lentidão

Prestes a completar um ano, processo administrativo que apura desvio na Educação não foi concluído

A fraude foi denunciada ainda em abril de 2013 pela secretária da pasta, Ana Carla Muniz, e apontou um desvio de cerca de R$ 300 mil

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01 de Abril de 2014, 16h49

Prestes a completar um ano, processo administrativo que apura desvio na Educação não foi concluído
Prestes a completar um ano, processo administrativo que apura desvio na Educação não foi concluído

A Procuradoria Geral do Município (PGM) continua patinando e até hoje não concluiu os trabalhos que apuram o desvio de mais de R$ 300 mil na da secretaria Municipal de Educação, ocorridos ainda no segundo semestre de 2012, na gestão do ex-prefeito Ananias Filho (PR). A fraude foi denunciada ainda em abril de 2013 pela secretária da pasta, Ana Carla Muniz, e os documentos juntados por uma comissão interna de sindicância foram remetidos para a PGM, que ainda não concluiu os trabalhos de apuração do caso.

Os trabalhos da comissão de servidores do Executivo que apuram as responsabilidades nos desvios são coordenados pela procuradora Tânia Nanes - Foto GazetaMTO desvio foi confirmado após investigação de nove notas fiscais utilizadas para justificar a compra de R$ 966 mil em materiais de consumo. Além de não entregar todos os produtos, algumas aquisições foram feitas em número muito superior ao necessário, ajudando a caracterizar o desvio.

Os trabalhos da comissão de servidores do Executivo que apuram as responsabilidades nos desvios são coordenados pela procuradora Tânia Nanes, que segundo informações da própria PGM estava em audiência no Fórum na tarde dessa terça-feira, 01, e não pôde atender a nossa reportagem.

De acordo com o procurador Geral, Fabrício Correia, os trabalhos de oitivas e apuração dos fatos envolvendo o processo já estão concluídos, faltando apenas a elaboração de um  relatório final, para que a PGM possa finalmente divulgar os resultados da apuração e os nomes dos envolvidos. "O grande problema é que os procuradores tem muitos processos sob sua responsabilidade e esses processos administrativos são uma espécie de trabalho paralelo que eles desenvolvem, é mais uma responsabilidade para eles, que já estão sobrecarregados. Por isso a razão principal dessa demora", apontou.

Ainda de acordo com o chefe da PGM, os trabalhos da comissão devem ser concluídos ainda no decorrer dessa semana e a Procuradoria dará publicidade aos resultados apurados. Caso a comissão conclua que há funcionários envolvidos no esquema, o que parece bastante óbvio, as conclusões do processo deverá ser remetido ao Ministério Público, que poderá oferecer denúncia ao Judiciário.

O Município também poderá entrar com uma ação pedindo a devolução dos valores desviados aos cofres públicos.

Comissão permanente

Fabrício Correia ainda informou que existem outros cerca de 40 processos administrativos abertos contra servidores do Executivo, mas todos empacados por falta de servidores para tocá-los em frente.

Para resolver, ou amenizar a situação, ele está formando uma comissão permanente de servidores, que não terão outra atribuição a não ser desenrolar os processos administrativos acumulados no Executivo.