O juiz Rafael Depra Panichella, da Vara Única de Porto dos Gaúchos, negou pedido de prisão domiciliar ao fazendeiro Paulo Faruk de Moraes, que confessou ter assassinado o engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia. Ele temia, segundo a Defesa, ser infectado pelo novo coronavírus na cadeia.

Em sua decisão, o juiz afirmou que o fazendeiro não se enquadra em nenhuma recomendação sobre grupo de risco, tanto do CNJ quanto do TJ-MT. Faruk tem 62 anos e, segundo a Defesa, hiperplasia da próstata. “(...) a idade do acusado (62 anos) não traduz necessariamente situação grave ou de risco que justifique medida alternativa, sendo que tais circunstanciam devem ser devidamente comprovadas nos autos, especialmente no caso de doença que deverá ser categorizada como grave, a uma nos termos do art. 318, inciso II c/c §único do CPP, e, a duas para fins de inclusão no grupo de risco”, diz trecho da decisão.

Ainda segundo o juiz, a própria defesa pediu o direito do fazendeiro de exercer trabalhos e realizar estudos na unidade penal na metade do ano de 2019, demonstrando assim boas condições no estado de sua saúde, inclusive porque tais tarefas foram regularmente exercidas na unidade.

 “Logo, não se vislumbra impedimento ou empecilho ao regular exercício dos direitos constitucionais à vida, saúde e dignidade da pessoa humana, em face do surgimento da referida doença viral, eis que igualmente priorizado e aderido medidas de prevenção nas unidades penais e cadeias públicas de todo o Estado de Mato Grosso”, decidiu.

O pedido

Preso preventivamente desde fevereiro de 2019 pelo assassinato do engenheiro Silas Henrique Palmieri, o produtor rural Paulo Faruk de Moraes ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva na Comarca de Porto dos Gaúchos.

O pedido formulado pelo advogado Anderson Nunes de Figueiredo é fundamentado na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello nos autos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 37 e na recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça.

Nelas, constam que presos com idade superior a 60 anos e portadores de doenças graves sejam liberados para cumprir prisão domiciliar ou serem submetidos a medidas cautelares como monitoramento do uso de tornozeleira eletrônica em razão de que estão mais vulneráveis a contrair infecção respiratória pelo Conavid-19, ou coronavírus.

O advogado Anderson Nunes de Figueiredo cita que antes de ser preso, Paulo Faruk de Moraes tinha uma cirurgia agendada para tratar de inflamação na próstata, o que pelas provas documentais está devidamente comprovado.

Além disso, o jurista ressalta trecho de uma palestra dada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro, aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na ocasião, foi destacado a importância de rever métodos da prisão preventiva.

 “Primeiro é que ela (prisão cautelar) deve ser mesmo uma proteção extrema(...) Não posso admitir que um juiz tenha medo (...). Não posso admitir é que um juiz  tenha medo. Eu não consigo admitir um juiz que tenha que decidir pelo Ibope. Que precise resolver pela mídia, que precisa primeiro saber se sua decisão será bem recebida ou. Aí eu não sou mais juiz. Eu sou sensor da moral popular!”, diz um dos trechos.

O crime

O produtor rural Paulo Faruk de Moraes, é suspeito de matar o engenheiro Silas Henrique Palmieri, em Porto dos Gaúchos, a 650 km da capital, no dia 19 de fevereiro de 2019.

O crime teria sido cometido para não pagar uma dívida de cerca de 12 mil toneladas de grãos que tinha com a empresa para a qual Silas trabalhava.

De acordo com a Polícia Civil, o produtor teria dito em depoimento, que se sentiu incomodado com a presença do engenheiro na região, mas que não queria matá-lo.

Silas era representante de uma empresa que financiou o custeio da lavoura e estava no município para acompanhar a colheita e cobrar a parte do financiador.

Paulo Faruk procurou a polícia e se entregou, três dias após o assassinato. Ele se apresentou na delegacia de Juara, a 664 km de Cuiabá.