O uso obrigatório de máscaras faciais em espaços públicos será fiscalizado a partir de 11 de maio no Distrito Federal. A data foi oficializada em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (30/4). Quem for pego sem o equipamento de proteção individual poderá ser autuado e multado em pelo menos R$ 2 mil. A medida visa a redução de contágio do novo coronavírus. Mas a medida mais eficaz, continua sendo o isolamento social. 

O decreto, que impõe a obrigação do uso de máscara faciais, também prevê sanções previstas no Artigo 268 do Código Penal – destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. De acordo com o texto, o infrator pode ter pena a detenção de um mês a um ano, além de multa, se comprovada a intenção de contaminar outras pessoas. A penalidade pode ser ainda maior se for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. 

Em entrevista ao Correio nesta semana, Valeria Paes, infectologista do Hospital Sírio-Libanês de Brasília, ressaltou a importância do uso do equipamento de proteção. “Identificamos que, até antes dos sintomas, o paciente pode estar transmitindo o vírus. Por isso a recomendação do uso universal das máscaras. Se alguma pessoa entre nós for portadora do vírus, a máscara vai reduzir a probabilidade de infecção para quem está próximo”, pontuou. Ela ainda esclareceu que somente o uso da máscara não garante que a pessoa esteja protegida, é necessário outras formas de prevenção, como a higienização das mãos, o distanciamento e o isolamento social. 

Antes de exigir o uso obrigatório das máscaras, a Secretaria de Mobilidade fará uma campanha educativa sobre a importância do uso do equipamento durante a pandemia. Além disso, o Executivo local distribuirá um milhão de máscaras laváveis e reutilizáveis para a população. A entrega dos EPIs faz parte de uma parceria entre a Federação das Indústrias (Fibra-DF) e o Banco de Brasília (BRB). A distribuição será realizada apenas em dias úteis, das 6h e 21h.