FETHAB
Estado refém do agronegócio, Santos volta a cobrar taxação e repasse para a Saúde
Declaração a rádio da capital lembrou isenção de imposto e faturamento do setor agrícola
01 de Junho de 2017, 08h42
Em entrevista a uma rádio da capital do Estado, o deputado licenciado e atual secretário estadual de Cidades, Wilson Santos -PSDB, defendeu a ideia proposta anteriormente pelo governador Pedro Taques -PSDB: fazer com que o agronegócio ajude Mato Grosso a superar a crise na Saúde. Por meio de recursos realocados do Fundo Estadual de Habitação, o Fethab, seria possível quitar dívidas junto a hospitais e municípios.
A declaração surge em momento de forte empasse entre Executivo Estadual e oposição da Assembleia Legislativa. Esta última apoiada por produtores e prefeitos convencidos que a retirada do recurso implicaria em demais prejuízos. Há dois dias, em outra declaração, Santos deixou sobrar verbo até para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Taxar o agronegócio, mesmo que o mato-grossense ministro "esperneie".
"Como o agronegócio não paga impostos, por ser beneficiado pela lei Kandir desde setembro de 1995, poderia bancar através do Fethab esse acréscimo em favor da saúde", disse o tucano, hoje (31), em entrevista à Rádio Capital FM. Wilson cita que o faturamento do fundo é de R$ 1,3 bilhão este ano, já previsto na lei orçamentária, mas o montante poderia ser aumentado para até R$ 2,6 bilhões - caso os produtores aceitem também elevar a taxação do agronegócio.
Pela isenção do Imposto Cobrado sobre Mercadorias e Serviços, o ICMS, os produtores pagam o Fethab, montante significativamente inferior caso não existisse a lei Kandir. "Tem uma gordura para queimar, tem uma margem. A minha proposta, se fosse governador de Mato Grosso, era aumentar os percentuais sobre óleo diesel, os percentuais sobre a soja, o milho", disse Santos.