Permissão
Mais de 50 servidores de MT se licenciam dos cargos para disputar eleição
Conforme consta no Diário Oficial do Estado, 36 são professores e tiveram a autorização da Secretaria Estadual de Educação (Seduc)
01 de Agosto de 2012, 14h41
Conforme consta no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (1º), 55 servidores estaduais se licenciaram dos cargos para disputar as eleições municipais. Destes, 36 são professores e tiveram a autorização da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), assim como outros servidores da rede estadual de ensino. O restante atua nas secretarias de Segurança Pública e de Ciência e Tecnologia do Estado.
A licença concedida será pelo período de 7 de julho, data a partir da qual foi liberada a campanha eleitoral, até 7 de outubro deste ano. Durante esses três meses, os servidores continuarão a receber os salários normalmente. No entanto, os candidatos deverão comprovar em, no máximo, até o dia 5 deste mês que registraram candidatura.
A legislação eleitoral determina a licença dos servidores candidatos e estabelece que aqueles que não se afastarem das funções devem ficar inelegíveis. Além disso, os servidores que forem eleitos vereadores poderão acumular o salário de parlamentar e de funcionário público, conforme prevê o Artigo 38 da Constituição Federal.
A maioria dos servidores que tirou licença para candidatar-se a cargos eletivos no estado é dos municípios do interior, como Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, entre outros.
(com informações do g1.com.br)