Prazo

Greve dos caminhoneiros é suspensa após acordo com o governo

Governo concedeu mais 30 dias de prazo antes de iniciar fiscalização de lei que regulamenta jornadade trabalho dos caminhoneiros

por GazetaMT

01 de Agosto de 2012, 06h10

Greve dos caminhoneiros é suspensa após acordo com o governo
Greve dos caminhoneiros é suspensa após acordo com o governo

Após uma longa negociação foi foi suspensa ontem  (31) a greve que paralisava caminhoneiros em todo o País. O acordo foi firmado entre governo federal e representantes da categoria. O presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho, disse que a desmobilização da categoria será gradativa e deve ser concluída até a mahã de hoje (1º).

Botelho destacou que há mais de 10 mil caminhões parados na Via Dutra e a medida de desmobilização gradual será tomada por segurança para evitar acidentes nas estradas.

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, o primeiro ponto do acordo foi a
constituição de mesa de negociações, que começará no dia 8 de agosto, com prazo de 30 dias para discutir e dar encaminhamento às reivindicações da categoria.

Passos destacou que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fará nos próximos 30 dias fiscalização educativa sobre a Lei 12.619/2012 que regulamenta o descanso de 11 horas entre duas jornadas e a parada de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas. O objetivo é dar mais tempo para que os caminhoneiros se acostumem com as novas regras. Uma reunião entre os líderes da categoria e o Contran já está marcada para amanhã (2).

Apesar da alternativa encontrada pelo governo federal, o ministro ressaltou que a lei não será revogada. Para o presidente do MUBC, a solução para o impasse pode ser a separação das jornadas - de curta e longa duração - e adequação do descanso à carga horária. "No formato atual, não se permite que o caminhoneiro cumpra a determinação. Saiu uma lei defeituosa", declarou Nélio Botelho.

O ministro Paulo Passos anunciou que o governo federal vai estender às empresas com frota acima de quatro veículos o pagamento eletrônico de frete (PEF). Anteriormente, a taxa era cobrada apenas aos caminhoneiros autônomos e às empresas com até três veículos. De acordo com ministro, a categoria questionou o "tratamento diferenciado das outras empresas e a falta de igualdade".

Também foi definida na reunião a suspensão da emissão de novos cadastros no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTC), o tema está na pauta de negociações entre a categoria e o governo federal. Na prática, a norma ampliava a variedade de condutores que poderiam atuar na função, o que de acordo com entidades de caminhoneiros, aumentou em 600 mil o número de transportadores e teria elevado a oferta e diminuído o valor do frete.